Empresária que escravizou afilhada por 10 anos vai para prisão domiciliar no Piauí - Justiça
DECISÃO

Empresária que escravizou afilhada por 10 anos vai para prisão domiciliar no Piauí

Entre as medidas cautelares, Danielly Mesquita será monitorada através de tornozeleira eletrônica


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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu prisão domiciliar a empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, acusada de manter a afilhada Janaína dos Santos Ferreira, 27 anos, em cárcere privado e situação de escravidão por 10 anos em Teresina. A decisão, obtida pelo A10+, foi proferida nesta terça-feira (06).

O magistrado acatou o pedido formulado pela defesa da empresária, representada pelo advogado Paulo Germano Martins Aragão. Conforme documento, Danielly Mesquita usará tornozeleira eletrônica. 

Empresária que escravizou afilhada por 10 anos vai para prisão domiciliar no Piauí Reprodução

   

No pedido de habeas corpus, a defesa sustentou que a empresária não possui antecedentes criminais, tem emprego, residência fixa e que precisa cuidar de dois filhos menores, sendo um deles portador de transtorno do espectro autista. O desembargador Sebastião Ribeiro entendeu que Francisca Danielly tem o direito de responder em liberdade.

“Nesse sentido, torna-se mister a apreciação do pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, em obediência ao princípio da proteção integral e da prioridade absoluta da criança. Isto se justifica na medida em que averigua-se, pelo que consta nos autos, que a paciente é a única que assume as obrigações com os cuidados e afazeres das crianças”, disse o magistrado em decisão obtida pelo A10+.

Entre as medidas alternativas à prisão, o desembargador decidiu que a empresária será monitorada por tornozeleira eletrônica e deverá comparecer periodicamente em Juízo.

Inicialmente, a informação era de que a jovem foi mantida em cárcere por 15 anos, mas o delegado Odilo Sena confirmou dias depois que, na realidade, Janaína dos Santos foi escravizada por 10 anos.

Relembre o caso

Segundo a polícia, tudo começou quando Janaína dos Santos foi tirada de casa durante um feriado da Semana Santa. À época, a proposta era, até então, passar apenas alguns dias na casa da madrinha em Teresina.

A jovem vivia com os pais e seis irmãos na cidade de Chapadinha, no Maranhão. Na capital piauiense, ela passou a enfrentar uma série de agressões, foi escravizada, não tinha amigos e não podia, sequer, estudar ou fazer outras atividades. No dia do resgate, Janaína não sabia nem a própria idade.

Quem é

A empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, 38 anos, foi presa pela polícia após manter a afilhada em cárcere privado por 10 anos. Ela foi candidata a deputada federal no Piauí nas eleições de 2018.

Em 2020, Danielly foi candidata a vereadora em Teresina, mas acabou desistindo da candidatura. A história foi repercutida nacionalmente no Domingo Espetacular, da Record TV.

A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga Francisca Danielly Mesquita Medeiros, de 38 anos, acusada de cárcere privado, tortura e trabalho escravo, contra Janaína dos Santos por 10 anos. À TV Antena 10, o delegado Odilo Sena revelou que a Polícia Civil e Militar, além do Ministério Público do Trabalho, já tinham conhecimento do caso há alguns anos.O inquérito também aponta que a fisioterapeuta planejava tirar Janaína da casa para encerrar o caso. 

Fonte: Portal A10+


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