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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu prisão domiciliar a empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, acusada de manter a afilhada Janaína dos Santos Ferreira, 27 anos, em cárcere privado e situação de escravidão por 10 anos em Teresina. A decisão, obtida pelo A10+, foi proferida nesta terça-feira (06).
O magistrado acatou o pedido formulado pela defesa da empresária, representada pelo advogado Paulo Germano Martins Aragão. Conforme documento, Danielly Mesquita usará tornozeleira eletrônica.
No pedido de habeas corpus, a defesa sustentou que a empresária não possui antecedentes criminais, tem emprego, residência fixa e que precisa cuidar de dois filhos menores, sendo um deles portador de transtorno do espectro autista. O desembargador Sebastião Ribeiro entendeu que Francisca Danielly tem o direito de responder em liberdade.
“Nesse sentido, torna-se mister a apreciação do pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, em obediência ao princípio da proteção integral e da prioridade absoluta da criança. Isto se justifica na medida em que averigua-se, pelo que consta nos autos, que a paciente é a única que assume as obrigações com os cuidados e afazeres das crianças”, disse o magistrado em decisão obtida pelo A10+.
Entre as medidas alternativas à prisão, o desembargador decidiu que a empresária será monitorada por tornozeleira eletrônica e deverá comparecer periodicamente em Juízo.
Inicialmente, a informação era de que a jovem foi mantida em cárcere por 15 anos, mas o delegado Odilo Sena confirmou dias depois que, na realidade, Janaína dos Santos foi escravizada por 10 anos.
Relembre o caso
Segundo a polícia, tudo começou quando Janaína dos Santos foi tirada de casa durante um feriado da Semana Santa. À época, a proposta era, até então, passar apenas alguns dias na casa da madrinha em Teresina.
A jovem vivia com os pais e seis irmãos na cidade de Chapadinha, no Maranhão. Na capital piauiense, ela passou a enfrentar uma série de agressões, foi escravizada, não tinha amigos e não podia, sequer, estudar ou fazer outras atividades. No dia do resgate, Janaína não sabia nem a própria idade.
Quem é
A empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, 38 anos, foi presa pela polícia após manter a afilhada em cárcere privado por 10 anos. Ela foi candidata a deputada federal no Piauí nas eleições de 2018.
Em 2020, Danielly foi candidata a vereadora em Teresina, mas acabou desistindo da candidatura. A história foi repercutida nacionalmente no Domingo Espetacular, da Record TV.
A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga Francisca Danielly Mesquita Medeiros, de 38 anos, acusada de cárcere privado, tortura e trabalho escravo, contra Janaína dos Santos por 10 anos. À TV Antena 10, o delegado Odilo Sena revelou que a Polícia Civil e Militar, além do Ministério Público do Trabalho, já tinham conhecimento do caso há alguns anos.O inquérito também aponta que a fisioterapeuta planejava tirar Janaína da casa para encerrar o caso.
Fonte: Portal A10+
