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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou denúncia contra Haran Santhiago Girão Sampaio e João Revoredo Mendes Cabral Filho por delitos contra a ordem econômica; segundo o órgão, os denunciados teriam comercializado óleo diesel S-500B em desacordo com normas técnicas e regulamentares estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A denúncia tem como base o inquérito que apurou irregularidades ocorridas em 21 de março de 2023 no posto “HD 11”, localizado no município de Lagoa do Piauí. Segundo o MPPI. Durante fiscalização do Procon/MPPI, foram identificados sinais de adulteração no combustível, como turbidez, excesso de água e violações dos padrões obrigatórios de qualidade, fatores que representam risco ao consumidor e violam a legislação vigente. As condições estruturais do posto no momento da vistoria, incluindo tanques expostos e área em obras, também foram apontadas como agravantes para a contaminação do produto.
O MPPI aponta que Haran Santhiago, proprietário e administrador do estabelecimento, e João Revoredo, responsável técnico e instrutor de qualidade da rede, agiram em conjunto ao permitir a venda do combustível irregular. Ambos, conforme a denúncia, tinham pleno conhecimento de suas responsabilidades técnicas e administrativas.
O órgão ministerial também ressalta que o fato não se trata de um caso isolado. Os dois denunciados são investigados por possível participação em organização criminosa atuante no setor de combustíveis no Estado, com indícios de lavagem de dinheiro e adulteração de produtos.
Diante das provas reunidas, o Ministério Público requer a condenação dos acusados e solicita a fixação de valor mínimo de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos. O montante, caso arbitrado, deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).
Operação Carbono Oculto 86
A Operação Carbono Oculto 86, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), revelou uma complexa estrutura de atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. O grupo criminoso teria usado empresas de fachada, distribuidoras e fintechs para lavar dinheiro do tráfico, adulterar combustíveis e controlar uma rede que se expandiu por três estados, sendo Piauí, Maranhão e Tocantins. As investigações apontam que o esquema movimentou cerca de R$ 5 bilhões, interferindo diretamente na concorrência, nos preços e na arrecadação fiscal.
Fonte: Portal A10+
