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O réu Francisco das Chagas Martins Almeida foi condenado a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do próprio tio, Raimundo Nonato Almeida, de 73 anos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Luís Correia.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MPPI), o crime ocorreu em outubro de 2022, no povoado Carpina, zona rural de Cajueiro da Praia, e foi motivado por desavenças familiares relacionadas à posse de um imóvel. A investigação apontou que Francisco vinha fazendo constantes ameaças contra a vítima e outros familiares. Raimundo Nonato foi morto com um disparo de arma de fogo enquanto fazia a barba na varanda de casa, sem chance de defesa.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além do homicídio duplamente qualificado, Francisco também foi condenado por porte ilegal de arma de fogo, recebendo ainda 50 dias-multa.
A pena final para os crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 35 anos, em regime inicial fechado, e 50 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo do fato.
Fonte: Portal A10+
