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Mãe e filha, identificadas pelas iniciais M.A.S e M.L.S.A, foram condenadas a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria racial praticado contra uma mulher negra em março de 2018, no município de Ilha Grande do Piauí.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, a vítima, V.G.S estava andando na rua com o filho no colo quando as acusadas agrediram a mulher com palavras e socos. A mãe, M.A.S, chamou a vítima de 'macaca' e 'galinha preta', enquanto a filha, M.L.S.A, a agredia com socos e puxões de cabelo.
Reprodução/ Freepick
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro que afirmou que as falas das acusadas tinham como intenção injuriar a honra da ofendida. “A expressão ‘macaca preta’ faz alusão à ideia de inferiorização de determinados indivíduos na escala evolutiva; enquanto que ‘galinha preta’, remete ao ideário de que a vítima é equiparável à animais de caça, utilizados para consumo humano”, disse a magistrada.
A prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo com a sanção da Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023. De acordo com a juíza, o crime está associado a usar elementos como raça, cor, etnia, religião ou origem para ofender ou insultar alguém.
Fonte: Portal A10+
