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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 14 de novembro o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Os dois foram denunciados por coação no curso do processo.
Segundo a denúncia, eles teriam atuado nos Estados Unidos para impedir o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. Caso a denúncia seja aceita, eles se tornam réus.
O julgamento será no plenário virtual da Primeira Turma, formada por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros terão até 25 de novembro para registrarem seus votos. Caso algum deles peça destaque, o julgamento é transferido para o plenário físico.
A defesa de Eduardo Bolsonaro está a cargo da Defensoria Pública da União, já que o deputado não foi localizado. Na manifestação, a DPU pediu a rejeição da denúncia. Para a DPU, a acusação contra Eduardo se baseia em manifestações públicas e constituem “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.
Denúncia
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele afirma que saiu do país para lutar contra o julgamento de Bolsonaro. Segundo a denúncia, sanções do governo norte-americano, como a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e o uso da Lei Magnitsky contra Moraes, seria consequência da atuação do deputado no exterior.
Em setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele recorreu da decisão.
Fonte: R7
