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O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu uma recomendação para a implementação de iniciativas que garantam os direitos de pessoas transgêneros e da comunidade LGBTQIA+ nas escolas de nível médio do município de Altos, no Piauí. A recomendação, segundo o MPPI, busca promover a observância dos direitos das pessoas transgêneros e da comunidade LGBTQIA+ através de discussões nas escolas locais, além de acompanhar possíveis irregularidades.
Além do documento, foi realizada uma reunião com professores, diretores de escolas e conselheiros tutelares da região. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de ações educativas para prevenir práticas de LGBTFobia no ambiente escolar.
Foi recomendada a realização de uma série de ações de conscientização sobre o tema por meio de seminários, reuniões, rodas de conversa e confecção de cartilhas com o objetivo de informar sobre a natureza criminosa dessas práticas. Foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento integral da recomendação.
Fonte: Portal A10+
