MP recorre de decisão que soltou homem que espancou companheira e reagiu à abordagem policial em Teresina - Justiça
RECURSO

MP recorre de decisão que soltou homem que espancou companheira e reagiu à abordagem policial em Teresina

Caso foi registrado em maio de 2026, zona Sudeste de Teresina; vítima e agressor têm dois filhos, que também teriam sido vítimas de violência


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O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com recurso contra a decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina que revogou nesta quarta-feira (17) a prisão preventiva de José Alves da Costa Filhoacusado de espancar a companheira e reagir à abordagem policial em Teresina. A agressão ocorreu no dia 3 de maio de 2026, no bairro Itararé, zona Sudeste de Teresina. Na época, a vítima, Bianca Leite, relatou à TV Antena 10, à época do caso, que sofreu 15 anos de violência doméstica. 

De acordo com a denúncia, o acusado teria agredido fisicamente a companheira. As agressões foram presenciadas por testemunhas e confirmadas por exame pericial, que constatou lesões compatíveis com a violência relatada. Imagens e vídeos anexados ao processo também reforçam a materialidade dos fatos.  Segundo a promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, titular da 19ª Promotoria, a gravidade da ocorrência vai além da violência doméstica. No dia da prisão, José Alves reagiu com violência, sendo necessário o uso progressivo da força por parte da equipe, incluindo o uso de dispositivo de incapacitação neuromuscular (taser) e spray de pimenta. Ainda conforme a polícia, o suspeito chegou a agredir os agentes com socos e mordidas, causando lesão na mão do comandante da guarnição e danificando o equipamento utilizado.

 

Solto acusado de espancar a companheira em Teresina Reprodução

  

A promotora destacou ainda que o caso não se trata de um episódio isolado. “Há histórico de agressões anteriores no relacionamento. Inclusive, o acusado já foi condenado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha contra a mesma vítima, o que demonstra reiteração da conduta e eleva o risco de novos episódios de violência”, afirmou.

No recurso, o órgão ressaltou ainda a legalidade da prisão em flagrante, a gravidade concreta das condutas atribuídas, a existência de provas consistentes de autoria e materialidade, além da insuficiência de medidas cautelares alternativas à prisão.

Mulher agredida em Teresina faz relato emocionante e denuncia 15 anos de violência doméstica e abusos contra filhos

Bianca Leite deu um relato emocionado à TV Antena 10 sobre o ciclo de violência que afirma ter vivido por 15 anos com José Alves da Costa Filho, em Teresina. O caso veio à tona após o homem ser preso no dia 3 de maio, depois de agredir a companheira na calçada de casa. A violência foi registrada por câmeras de segurança.

Segundo as informações, durante a ação policial no bairro Dirceu, zona Sudeste da capital, o homem ainda resistiu à abordagem. Bianca afirma que, mesmo com a prisão, continua sendo ameaçada e teme por sua segurança caso ele seja solto.

O relacionamento, de acordo com a vítima, foi marcado por agressões constantes e ameaças ao longo de mais de uma década. O casal tem dois filhos, que também teriam sido vítimas de violência. Um deles chegou a sofrer uma luxação no braço.

“Tenho muito medo. Se eu não fazia nada, ele já dizia que eu ia pagar. Imagina agora que eu fiz alguma coisa. Então, com toda certeza, ele vai sair, vai dizer para a família que não vai mais atrás, mas vai fazer eu pagar por isso. Ele sempre dizia que eu ia pagar. Ele falava: ‘Tu vai me pagar. Tu vai me pagar e eu vou te ensinar direitinho. Tu vai ver como é que a banda toca’”, disse Bianca.

A vítima também relatou que vivia sob forte dependência emocional e psicológica, o que dificultava o rompimento da relação, além de constantes humilhações e ameaças sobre seu futuro.

“Existe o medo, a dependência emocional era muito grande. Ele dizia que eu ia ficar ferrada, igual à minha mãe e à minha irmã, que eu ia ter uma vida lascada, que eu ia ficar rodada. A expressão dele era que eu ia ficar rodada, que depois eu ia dar valor ao marido que perdi. E eu achava que realmente ia perder, que ia viver uma vida separada, porque minha mãe é separada e minha irmã também é. Ele dizia muito isso para mim, que eu ia me lascar, que ele ia me lascar, que eu ia ficar sozinha. E eu sempre tive medo de passar fome, de passar necessidade, de não conseguir trabalhar, porque, por conta da dependência emocional que eu tinha dele, eu não conseguia fazer nada. E olha que eu ainda tentava levantar as vendas, fazia o meu máximo dentro da empresa. Quem me conhece sabe que eu chegava muito roxa, muito machucada, e ainda assim tentava vender”, contou muito emocionada.

Ela contou ainda que, em diversos momentos, precisou se esconder dentro de casa com os filhos para evitar novas agressões. Segundo Bianca, o agressor tinha comportamentos violentos frequentes, especialmente quando retornava de saídas.

Fonte: Portal A10+


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