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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com roupas, calçados e joias, sem nota fiscal, na cidade de Valença do Piauí, nessa segunda-feira (25).
Segundo a polícia, a fiscalização ocorreu no km 207 da BR-316. Um veículo de passeio foi abordado e, durante a inspeção, a equipe constatou que o interior do automóvel estava completamente carregado com produtos diversos, ocupando tanto o porta-malas quanto os bancos traseiros.
Foram contabilizados: 910 pares de calçados, 161 peças de roupas e 4.356 peças de joias acondicionadas em porta-joias. A estimativa preliminar realizada pela Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) apontou que o valor total da carga é de aproximadamente R$ 94.590,00. O montante de tributos e multas a serem recolhidos foi calculado em R$ 15.480,75.
A PRF verificou que a carga teria como origem Juazeiro do Norte (CE) e destino a Alto Alegre do Maranhão (MA). "Questionado, o condutor não apresentou qualquer nota fiscal e afirmou comercializar os produtos de maneira informal. Diante da ausência de documentação que comprovasse a origem e a regularidade tributária, a ocorrência foi enquadrada, em tese, como transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, crime previsto no Art. 2º da Lei nº 8.137/1990", afirmou.
Todo o material foi encaminhado à SEFAZ-PI, que ficará responsável pela adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. "A PRF reforça que ações de fiscalização como esta têm como objetivo coibir práticas ilícitas que afetam diretamente a economia formal e prejudicam a concorrência justa no mercado", conclui.
Fonte: Portal A10+ com informações da PRF
