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O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista nesta terça-feira (9/9). Moraes julgou que mais sete réus do núcleo 1 também devem ser condenados nos termos da acusação da Procuradoria-geral da República (PGR). A sessão foi interrompida por volta das 14h20. 

Durante voto, Moraes afirmou que o plano golpista denominado “Punhal Verde-Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes, foi impresso dentro do Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada, onde se encontrava Jair Bolsonaro.

Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto. Em seu voto, o ministro relator classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou voto golpe de Estado.

A votação segue o rito tradicional do STF. Primeiro, votou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros se manifestam de acordo com a ordem de antiguidade na corte: os mais novos votam antes, e os mais antigos, por último.

Como presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin encerra a votação. Assim, a apresentação dos votos deve ocorrer na seguinte ordem:

• Alexandre de Moraes (relator);
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia; e
• Cristiano Zanin (presidente).

Acompanhe aqui a cobertura do julgamento:

Crimes imputados pela PGR aos réus da trama golpista:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
• Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
• Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado – foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.

Em mais de cinco horas de explanação do seu voto no julgamento da chamada trama golpista, o relator do caso, ministro Moraes, fez um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. Ele detalhou, de forma cronológica, inclusive com uso de organogramas, o papel de Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, e dos réus na tentativa de golpe de Estado.

“Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida nessas todas condenações (anteriores) de que houve tentativa de abolição, que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa”, ressaltou o ministro, o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a proferir seu voto.

Já no início da tarde, o ministro relator ressaltou em seu voto uma resposta a questionamentos das defesas dos réus: “A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021, até este momento, e prosseguindo até 8/1 2023, foram atos que consumaram golpe de estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumar o golpe”.

A Primeira Turma do STF reiniciou, nesta terça-feira (9/9), o julgamento de Bolsonaro. Nenhum dos oito réus acompanham o julgamento no STF. Às 12h38, Moraes pediu 10 minutos de recesso. A sessão foi retomada às 12h53.

O ministro colocou Bolsonaro como líder da “organização criminosa” responsável pelo golpe de Estado, inclusive apresentando um organograma. Na semana passada, o advogado João Marcos Parente relatou em entrevista ao A10Cast que é quase improvável que Bolsonaro seja absolvido. 

“O réu Jair Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente do resultado das eleições”, destacou Moraes.

Moraes seguiu: “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe o que é o princípio democrático de alternância de poder. Quem perde vira oposição e disputa as próximas eleições”.

“Nem os mais pessimistas podiam esperar que o que estava sendo planejado, sob o codinome punhal verde e amaraelo, seria o assassinato do presidente e vice eleitos e do então presidente do TSE, eu mesmo”, afirmou Alexandre de Moraes.

Fonte: Metrópoles e R7