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(Atualizada às 09h15)

O Ministério Público realizou uma inspeção no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) para acompanhar a situação da Ação Civil Pública sobre o desabastecimento de insumos na Atenção Especializada da rede pública de saúde municipal de Teresina. A atividade ocorreu nos setores da Farmácia e Nutrição e contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM). A direção do hospital relatou que nos últimos meses, a Fundação Municipal de Saúde tem enviado uma quantidade menor do que é pedido de insumos e alguns fornecedores têm deixado de fornecer por falta de pagamento. 

Durante a inspeção, foi debatida com a direção do HUT denúncias divulgadas na mídia e nas redes sociais sobre a falta de insumos e deficiências na nutrição dos internados. O Diretor-geral do HUT, Anderson Martins Dantas, informou que irá se reunir com o Prefeito de Teresina e com a Presidente da Fundação Municipal de Saúde para apresentar os problemas encontrados sobre o desabastecimento e necessidade emergencial de aquisição dos itens. 

Além disso, pontuou que o hospital não tem nenhuma dívida com fornecedores, pois não tem autonomia financeira e que cabe à FMS a aquisição dos insumos e pagamento dos fornecedores. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Dagoberto Silveira, disse que é grave a situação, uma vez que não há previsão de estoques a longo prazo. 

“É responsabilidade da Fundação e vejo que o Hospital está tomando, para si, assuntos que são da FMS. A direção está resolvendo a toque de caixa, sem ter conhecimento do longo prazo”, citou.

Em relação à nutrição dos pacientes, foi verificado pelo Promotor de Justiça, Eny Pontes, que há mais de um mês não tem estoque de carne vermelha, apenas frango e peixe. Além disso, destacou que a farmácia está funcionando com deficiência de medicamentos e materiais. 

Ao final da vistoria, o titular da 29ª PJ deliberou pela realização de uma audiência com a Presidente da FMS e a Secretaria de Finanças do Município, com o intuito de que ambos justifiquem e apresentem solução imediata para esses problemas. “Não podemos aceitar as informações e promessas por parte da FMS e Secretaria que não são cumpridas. Muitos fornecedores estão deixando de entregar medicamentos e materiais de consumo por falta de pagamento”, relatou.

Segundo decisão liminar da Ação Civil Pública, em 2022, foi determinado que a Fundação Municipal de Saúde e o município de Teresina apresentassem, em 30 dias, um plano concreto de regularização de estoques de medicamentos e insumos hospitalares do serviço de saúde de Teresina. Ao ser intimada dessa decisão, a FMS peticionou ao juiz e informou que é necessário realizar novos processos licitatórios para aquisição dos itens que estão em falta.

Outro lado

Ao A10+, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que só irá se pronunciar sobre as denúncias quando for notificada. Já a direção do HUT afirmou que não se manifesta sobre inspeções realizadas na unidade de saúde.

Fonte: Portal A10+