(Atualizada às 11h50)
O juiz federal substituto Alexey Süüsmann Pere, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, determinou a soltura das irmãs piauienses, Ingrid da Silva Castro, 23 anos, e Agatha da Silva Castro, 24 anos, após pagamento de fiança de um salário mínimo para cada, o que equivale a R$ 2640 reais. A decisão foi proferida na sexta-feira (02).
As irmãs foram presas no último dia 28 de maio no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) ao tentarem embarcar com cocaína no estômago. As suspeitas estavam a caminho de Paris, na França.
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Na decisão, obtida pelo A10+, o magistrado destacou que o Ministério Público Federal se manifestou favoravelmente à concessão do benefício às irmãs, além da comprovação nos autos de que Agatha Castro tem duas filhas menores de 12 anos. Nesta semana, o juiz afirmou que as piauienses eram “mulas profissionais” e que, caso fossem soltas, poderiam entrar em contato com traficantes no exterior.
Apesar da soltura, o juiz estabeleceu alguma medidas cautelares que as piauienses deverão cumprir, entre elas, as jovens estão proibidas de deixarem o país enquanto durar o processo, com retenção de seus passaportes e de se ausentarem de suas residências por mais de 8 dias sem autorização da justiça.
Elas também deverão comparecer mensalmente ao Juízo de seu domicílio para justificar suas atividades, e a todos os atos da instrução sempre que convocadas; compromisso de manter atualizados seus endereços neste Juízo, informando sempre que houver mudança de residência, ainda que provisória e concordar em receber intimações por via eletrônica (e-mail ou Whatsapp), para o que deverão informar seus dados de contato quando comparecerem para prestar compromisso.
“No entanto, considerando os interesses e necessidades das filhas menores que precisam ser atendidos, entendo que a concessão de liberdade provisória em favor da Sra. Agatha mostra-se mais benéfica e adequada a esta finalidade que a prisão domiciliar. Há de se considerar ainda a inexistência de comprovação de maus antecedentes criminais, a comprovação de residência fixa (ainda que precária) e a quantidade relativamente pequena de entorpecente apreendida (menor que a média de apreensões realizadas comumente no Aeroporto Internacional de Guarulhos), isso em relação às duas custodiadas”, disse o juiz em decisão.
O magistrado determinou o recolhimento do pagamento das fianças com a expedição dos respectivos alvarás de soltura. As irmãs foram interceptadas pela Polícia Federal no dia 28 de maio em São Paulo. Segundo a polícia, cada uma das jovens levava entre 600g e 800g de cocaína no aparelho digestivo. Depois da prisão, as irmãs foram levadas a um hospital para realizar a retirada do material do corpo.
Pai das irmãs foi assassinado
As irmãs, segundo revelou o RP50, parceiro do A10+, são filhas de um homem assassinado no último dia 10 de fevereiro. Clemilton Pereira Castro foi executado enquanto dormia em uma rede no Parque do Sol, zona Sudeste de Teresina. A vítima tinha passagens pela polícia.