A Justiça do Piauí tornou réu Raimundo Nonato da Conceição Morais. Ele é acusado de causar o acidente que resultou na morte de três pessoas e deixou outras três feridas, no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, no bairro Três Andares, zona Sul de Teresina.
Na denúncia do Ministério Público, e aceita pelo Poder Judiciário, consta que o conjunto probatório, formado por depoimentos, imagens de câmeras de segurança e laudos periciais, apontam que o denunciado não apenas conduzia o veículo sob efeito de álcool, como também realizou manobras arriscadas e empreendeu fuga após a colisão. O Laudo de Exame Genético Forense, produzido pelo Instituto de DNA Forense do Estado do Piauí, confirmou de forma inequívoca a presença do denunciado no interior do veículo, reforçando a autoria delitiva.
PC-PI / TV Antena 10
Com base nas provas reunidas, o MP ofereceu denúncia por homicídio qualificado, com dolo eventual, com fundamento nos termos do art. 121, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal, em relação às vítimas fatais, bem como por tentativa de homicídio qualificado quanto às vítimas sobreviventes.
Na peça acusatória, o Ministério Público também requereu a fixação de valor mínimo de R$ 100 mil (cem mil reais) em favor de cada vítima fatal e de cada vítima lesionada, a título de reparação pelos danos causados, conforme previsto no art. 387, IV, do Código de Processo Penal.
"Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, de acordo com o art. 406, do Código de Processo Penal. Caso não seja localizado, intime-se o Ministério Público, para apresentar, em 05 (cinco) dias, o endereço atualizado", detalhou TJ-PI.
A decisão é do dia 03 de setembro desse ano.
Acidente e prisão
As vítimas fatais foram identificadas como Wesley Moura, Débora Mavy de Abreu Ramos e Jardyel de Abreu Pessoa. De acordo com as investigações, o homem conduzia um veículo modelo Pajero quando avançou o sinal vermelho e colidiu violentamente com outro automóvel onde estavam seis pessoas de uma mesma família.
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O impacto provocou a morte de três ocupantes, enquanto os demais ficaram feridos, sendo um em estado grave. Após o acidente, o suspeito abandonou o veículo e fugiu a pé do local sem prestar socorro às vítimas.
"De acordo com as investigações, o denunciado, após ingerir grande quantidade de bebidas alcoólicas em um estabelecimento comercial, assumiu a direção de um veículo Mitsubishi Pajero em estado de embriaguez. Conduzindo o automóvel em alta velocidade, Raimundo Nonato avançou o sinal vermelho no cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco e Industrial Gil Martins, colidindo com um Hyundai HB20 que trafegava regularmente com o sinal verde. O impacto projetou o veículo atingido contra outros dois automóveis que estavam parados no semáforo. A colisão ocasionou a morte imediata de Jardyel de Abreu Pessoa, Weslley Moura Sousa e Débora Mavy de Abreu Pessoa, além de provocar lesões corporais graves em outras três pessoas", enfatizou o MP.
A prisão foi efetuada na cidade de Caxias, no estado vizinho Maranhão. Raimundo Nonato, de 40 anos e natural do estado de São Paulo, estava escondido na casa de um parente quando foi localizado pelos agentes da SSP-PI.