Um idoso de 80 anos, suspeito de estupro de vulnerável, foi solto pela Justiça do Piauí após ser preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação é do delegado Juciêr Alyson à TV Antena 10, que confirmou que o idoso foi liberado por causa do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
A norma determina que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A medida iniciou na terça-feira e segue até 48 horas depois do encerramento da votação.
O indivíduo foi preso durante fiscalização na BR-316, em Cristino Castro, interior do estado, na terça-feira (01) e colocado em liberdade ontem (02). Ele era foragido da Justiça do Pará.
O idoso estava em uma motocicleta quando foi abordado. Durante os procedimentos de fiscalização os agentes solicitaram ao condutor os documentos pessoais e do veículo, para que fossem realizados os procedimentos e após consultas aos sistemas, a equipe localizou um mandado de prisão em aberto contra ele.
O mandado, segundo a PRF, foi expedido pela Vara Única de Ourilandia do Norte, Tribunal de Justiça do Pará, pelo crime de estupro de vulnerável.