STF deve manter lei que reduz penas de Bolsonaro e presos do 8/1, mas pode fazer ajustes

Tendência da Corte é preservar a essência da norma e fazer ajustes pontuais para calibrar o alcance das medidas

Terça, 12/05/2026 às 08:10

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza manter a validade da Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por participação na trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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