A 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou os recursos dos réus Francisco de Assis Pereira da Costa Maria dos Aflitos da Silva, e manteve a decisão de submetê-los ao Júri Popular. O casal é acusado de envenenar e matar membros da própria família em Parnaíba, no litoral do Piauí.
A defesa dos dois apresentou alguns pontos a serem discutidos pelo colegiado, como : a possível anulação da pronúncia dos réus à Júri Popular diante de suposta ausência de enfrentamento das teses defensivas; se há indícios suficientes de autoria e se as qualificadoras devem ser afastadas nesta fase processual; se estão presentes os requisitos para absolvição sumária de Maria dos Aflitos no processo e se a alegada situação de vulnerabilidade afasta o dolo na omissão imprópria.
Durante a análise do processo, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, entendeu que "no caso concreto, a materialidade delitiva encontra-se demonstrada por laudos cadavéricos e periciais que atestam intoxicação exógena por organofosforado (terbufós), enquanto os indícios de autoria decorrem de elementos como o controle dos alimentos pelos recorrentes, contradições nas versões apresentadas e circunstâncias do contexto fático, revelando suporte mínimo à submissão ao Tribunal do Júri".
Os advogados de Maria dos Aflitos reforçaram sua absolvição alegando que ela vivia em um contexto de violência doméstica e psicológica, em situação de dependência financeira e afetiva e sob domínio do companheiro, razão pela qual não teria agido com dolo na omissão imprópria, sendo, na realidade, vítima e não teria participado de forma consciente dos fatos.
No entanto, a desembargadora destacou que a dependência afetiva ou financeira de Maria dos Aflitos não constitui causa de exclusão de ilicitude ou de culpabilidade que autorize absolvição sumária ou impronúncia.
"Ao contrário, o conjunto probatório indica que a recorrente, mesmo ciente do plano do companheiro, optou por omitir-se dolosamente, concorrendo para os resultados letais. Eventual contexto de violência doméstica deve ser apreciado pelo Conselho de Sentença no momento de valoração da prova e eventual aplicação de causas de diminuição ou atenuantes, jamais nesta fase sumária. Recursos em Sentido Estrito conhecidos e desprovidos, mantendo-se integralmente a decisão de pronúncia", concluiu.
Casal vai a júri popular
Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusados de envenenar e matar membros da própria família em Parnaíba, no litoral do estado. A decisão do juiz Willmann Izac Ramos Santos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba (PI), obtida pelo A10+ ocorre após o magistrado concluir que há provas suficientes da materialidade dos crimes e indícios de autoria.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o casal teria adicionado uma substância tóxica conhecida como “chumbinho” (terbufós) em alimentos e bebidas consumidos por familiares, resultando na morte de oito pessoas, incluindo crianças e mulheres, além de três tentativas de homicídio.
A investigação aponta que, após as primeiras mortes, os acusados ainda teriam tentado enganar as autoridades, plantando provas e acusando falsamente uma vizinha, Lucélia Maria, que chegou a ser presa injustamente e teve a sua residência destruída por moradores da região.
Durante a fase de instrução, foram juntados aos autos laudos cadavéricos e toxicológicos que confirmam a presença do veneno nas vítimas e nos alimentos apreendidos. Testemunhas também relataram que o casal controlava o preparo das refeições e apresentou versões contraditórias sobre as causas das mortes.
Na decisão, o juiz também determinou a manutenção da prisão preventiva dos dois réus, argumentando que a liberdade deles colocaria em risco a ordem pública e os familiares sobreviventes. “Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, razão pela qual o feito deve ser submetido ao Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida”, diz um trecho.
Segundo a decisão, Francisco de Assis Pereira da Costa responderá por múltiplos homicídios qualificados, feminicídios, tentativas de homicídio, fraude processual e denunciação caluniosa. Já Maria dos Aflitos da Silva foi pronunciada por crimes semelhantes, cometidos por omissão, por deter dever legal de cuidado sobre as vítimas, filhos e netos.
Os dois permanecerão presos até o julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Parnaíba, que definirá se o casal é culpado ou inocente das acusações.
Confira a cronologia das mortes:
O primeiro caso de envenenamento foi dos irmãos Ulisses Gabriel Silva, 08 anos, e João Miguel Silva, 07 anos. Na época, uma vizinha chegou a ser presa injustamente sob acusação de que teria dado cajus envenenados às vítimas. Ela permaneceu quase 5 meses presa e, recentemente, 12 meses depois, foi declarada inocente pela justiça.
Posteriormente, em 1º de janeiro de 2025, na mesma residência, teriam praticado novos atos semelhantes, adicionando o mesmo veneno a alimentos consumidos por familiares. Ocasionando nas mortes de Manoel Leandro da Silva, Igno Davi Silva, Maria Lauane Fontinele Lopes Silva, Francisca Maria Silva e Maria Gabriele Silva e tentativas de homicídio de Maria Jocilene Silva, Jhonatan Nalber Pereira da Silva e Lívia Maria Leandra Silva.
Em 22 de janeiro de 2025, a ré Maria dos Aflitos da Silva, supostamente, teria inserido novamente a substância tóxica em bebida ingerida por Maria Jocilene da Silva, levando-a a óbito. A vítima teria um relacionamento extraconjugal com Maria dos Aflitos.
Em depoimento, padrasto tenta atribuir crimes a uma das vítimas de envenenamento no Piauí
O pedreiro Francisco de Assis Pereira da Costa, acusado junto com a esposa, Maria dos Aflitos, pelo envenenamento que matou oito pessoas em Parnaíba, litoral do Piauí, prestou depoimento no dia 5 de setembro deste ano durante a audiência de instrução e julgamento. Em seu relato, ele negou envolvimento no crime e atribuiu a responsabilidade pelas mortes à vizinha Jocilene da Silva, que, segundo a polícia, tinha um relacionamento amoroso com a Maria dos Aflitos. A justiça manteve a prisão preventiva do casal.
Ao relembrar as primeiras mortes, dos irmãos João Miguel e Ulisses, Francisco disse que tinha um forte vínculo afetivo com as crianças, chegando a apresentar João Miguel como filho dele. “Esse menino era muito querido por mim, levava ele na casa da minha mãe, dava comida na boca dele, deitava com ele. (…) Sofri muito com a morte dele”, declarou.
O réu alegou que, embora inicialmente a família acreditasse na suspeita de envenenamento por caju, sempre desconfiou da vizinha: “Eu suspeito todo o tempo é dessa Jocilene. (…) Até esse momento só era um [doente]. Fomos para o hospital, demorou um pouco, chegou o outro. (…) No final quem falou dos cajus foi a filha dela”.
Saiba quem são as vítimas:
- João Miguel Silva (7 anos, filho de Francisca e neta de Maria dos Aflitos),
- Ulisses Gabriel Silva (8 anos, filho de Francisca e neta de Maria dos Aflitos),
- Manoel da Silva (18 anos, enteado de Francisco, irmão de Francisca e filho de Maria dos Aflitos),
- Igno Davi da Silva (1 ano e 8 meses, filho de Francisca e neto de Maria dos Aflitos),
- Maria Lauane (3 anos, filha de Francisca e Neta de Maria dos Aflitos)
- Francisca Maria (32 anos, enteada de Francisco, irmã de Manoel e filha de Maria dos Aflitos).
- Maria Gabriela (4 anos, filha de Francisca e neta de Maria dos Aflitos) e
- Maria Jocilene (vizinha da família e mantinha um relacionamento com Maria dos Aflitos)
Matriarca e padrasto agiram juntos em caso de envenenamento da própria família em Parnaíba, Piauí
O caso de homicídios em série por envenenamento de membros de uma mesma família, em Parnaíba, no litoral do Piauí, chocou todo o Brasil. Foram oito mortes, em cinco meses, que segundo as investigações, premeditadas por duas pessoas: a matriarca e o padrasto das vítimas, que encontram-se presos. As informações são do delegado Abimael Silva em entrevista ao Domingo Espetacular, da RECORD.
No processo repleto de nuances e reviravoltas, um novo fato se destacou: a morte de Maria Jocilene da Silva, 41 anos, que mantinha um relacionamento extraconjugal com dona Maria dos Aflitos. Segundo o delegado Abimael Silva, a idosa relatou em interrogatório que tinha a intenção de que a culpa sobre todos os casos fosse direcionada para a última vítima, o que livraria Francisco de Assis da prisão.