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A ideia, em princípio, é boa: usar tecnologia para ampliar e melhorar as soluções oferecidas na saúde de Boqueirão do Piauí. Mas alguns pontos de uma contratação milionária feita pela Prefeitura chamaram a atenção do Ministério Público do Piauí, que agora decidiu aprofundar a apuração sobre como a licitação foi montada, quanto foi pago e de que forma o serviço contratado está sendo executado.
O procedimento foi instaurado pelo MPPI para investigar o Pregão Eletrônico nº 031/2025, realizado pela Prefeitura de Boqueirão do Piauí, na gestão da prefeita Genir Ferreira (PSD). A licitação foi homologada em 16 de outubro de 2025, pelo valor de R$ 1.487.900,00, tendo como vencedora a BIG DATA HEALTH LTDA. A homologação ocorreu 16 dias depois da deflagração da Operação OMNI, em 30 de setembro de 2025, quando a empresa figurou entre os alvos da investigação da Polícia Federal. A operação apurava suspeitas relacionadas a fraudes, superfaturamento e favorecimento em contratos públicos na área da saúde.
O contrato de Boqueirão prevê a implementação de uma solução tecnológica para a saúde pública municipal, com consultoria técnica e capacitação continuada, incluindo módulos de inteligência artificial. O Ministério Público, porém, quer verificar se a licitação respeitou as exigências legais, se houve efetiva competitividade, se o preço contratado foi economicamente vantajoso e se a execução e os pagamentos correspondem ao que foi contratado. É importante deixar claro que a investigação do MPPI sobre a licitação de Boqueirão é própria e não está sendo apresentada como parte da Operação OMNI.
A apuração não parte de uma conclusão de irregularidade. O que existe, segundo a própria portaria do MP, são suspeitas e pontos que precisam ser esclarecidos.
Entre as questões que serão analisadas estão a preparação da licitação, a formação do preço estimado, a competitividade do pregão, a escolha da empresa vencedora, a economicidade da contratação, a execução do serviço e os pagamentos realizados.
A Promotoria também vai verificar uma denúncia de possível sobrepreço, considerando a informação de que poderiam existir soluções disponibilizadas gratuitamente pelo Ministério da Saúde ou alternativas semelhantes no mercado por valores menores.
Outro aspecto que despertou atenção foram inconsistências encontradas nos documentos do processo. O MP cita, por exemplo, referências à contratação como se fosse uma dispensa, embora o procedimento tenha sido realizado por pregão eletrônico, além da utilização de dispositivos legais considerados inadequados ou revogados e da repetição de determinados requisitos técnicos.
MP quer saber exatamente pelo que o município está pagando
Um dos pontos centrais da investigação é entender o que está incluído nos R$ 1,48 milhão.
A Promotoria quer informações detalhadas sobre o número de usuários e unidades de saúde atendidos, os módulos contratados, o preço individual das licenças, as integrações que deveriam ser realizadas e a forma utilizada para medir a qualidade e a execução dos serviços.
Também serão analisados os critérios para verificar se aquilo que foi contratado realmente foi entregue, além dos procedimentos utilizados para atestar os serviços e autorizar os pagamentos.
O Ministério Público informa que, durante as primeiras diligências, solicitou informações à Prefeitura, mas não recebeu resposta. Agora, com a instauração do procedimento investigatório, o pedido foi reiterado e o município terá 15 dias para apresentar os esclarecimentos e documentos requisitados.
Por enquanto, o caso está sob investigação. A portaria do MP não afirma que houve superfaturamento, direcionamento ou dano ao erário. A finalidade é justamente verificar, com documentos e informações, se essas suspeitas têm fundamento e se houve alguma irregularidade na contratação.
O espaço permanece aberto para manifestação da prefeita Genir Ferreira (PSD) e da Prefeitura de Boqueirão do Piauí sobre os questionamentos apresentados pelo Ministério Público.
Fonte: Portal A10+
