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Claro, ter mais tempo e qualidade de vida pessoal, com os filhos, lazer, cuidar da casa, entre outras atividades é essencial para a vida dos trabalhadores. Muitos vivem uma rotina estafante trabalhando 44 horas divididas em dois turnos, como os comerciários. Agora, voltou-se a falar na redução da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga) para um modelo 4x3 (quatro dias trabalhados para um de folga). É importante o debate, mas é preciso ir além do casuísmo e da proposta que trata a PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Dos 10 parlamentares do Piauí, apenas quatro assinaram a proposta.
O motivo é que todo o ônus deste processo é deixado nas costas do empregador. Por que não ampliar para incluir cortes na carga tributária que incide, por exemplo, na contratação de mão de obra, uma das mais pesados do mundo? O Governo também deve ser instado a dar sua parcela de suor, ao invés de jogar o peso para empregados e patrões.
A contadora Débora Régis, da Aliance Consultoria, fez os cálculos onde mostra o valor dos encargos para o empregador na contratação de um trabalhador com carteira assinada no Piauí.
“Tomando o salário mínimo como base, uma empresa optante pelo Simples Nacional vai gastar com cada funcionário: Férias (11,11%): R$ 134,65; Décimo terceiro salário (8,33%): R$ 100,95; FGTS (8%): R$ 96,96; FGTS/Rescisão (4%): R$ 48,48; Previdência (7,93%): R$ 96,11. Esses encargos somados acrescentam R$ 477,15 de desembolso para o empregador, fora o pagamento do salário mínimo que, este ano, é de R$ 1.412. Ou seja, na prática, com um funcionário o valor total pago seria de R$ 1.889,15 e isso sem levar em conta outros encargos como vale transporte, entre outros”, explica Débora Régis.
Em análise para o blog Bastidores, do A10+, o economista Jivago Gonçalves reafirma o impacto da carga tributária brasileira em uma possível redução da jornada de trabalho. Para o professor, é preciso analisar com cuidado experiências internacionais para que no fim não seja o trabalhador o mais prejudicado.
“A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que prejudica sobretudo o setor produtivo no Brasil, que é quem gera riqueza e empregos. Com a redução da jornada de trabalho, automaticamente o preço da hora do trabalho aumenta para o empregador, gerando dificuldades para o setor produtivo, pois o custo do fator trabalho aumentará, o que pode ocasionar demissões e aumento do desemprego no país. Por outro lado, tem que ser visto também que com a redução da jornada de trabalho, os trabalhadores terão mais tempo para descansar, se dedicar a família, e estudar (fazendo graduação, pós-graduação, cursos de curta duração etc). Caso os trabalhadores utilizem esse tempo de descanso extra para estudar e se qualificar, a tendência é que sua produtividade aumente, podendo "compensar" esse aumento no custo do fator trabalho. Vale lembrar que mais importante do que a quantidade de horas trabalhadas, é quanto se consegue produzir por hora trabalhada. É necessário que se analise as experiências internacionais e que se ponha na ponta do lápis o custo para as empresas dessa medida e quais estratégias serão adotadas para qualificar mais o trabalhador brasileiro de modo a aumentar sua produtividade de modo a compensar essa redução na jornada de trabalho”, conclui Jivago Gonçalves.
Fonte: Portal A10+
