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A Prefeitura de São José do Peixe, no Sul do Piauí, está no centro de duas graves investigações do Ministério Público Estadual que apontam suspeitas de desvio de recursos públicos e irregularidades em contratos sem licitação. As apurações envolvem diretamente o prefeito Celso Antônio Mendes Coimbra (PT), atual gestor do município.
A primeira denúncia, acolhida pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Floriano, resultou na suspensão imediata do contrato nº 02/2025, no valor de R$ 420 mil, firmado entre a Prefeitura e o escritório Catunda e Normando Advogados Associados. O acordo, firmado sem licitação, teve como base apenas uma proposta apresentada pela própria banca, que multiplicou por três o valor da tabela de honorários originais — de R$ 14 mil para R$ 42 mil por mês.
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Além disso, o Ministério Público constatou que não foram apresentados estudos técnicos que justificassem a contratação de serviços externos, já que a prefeitura conta com servidores efetivos da área jurídica. O contrato representou um aumento de 84% em relação ao anterior, que vigorava até dezembro de 2024. Em cinco meses, o MP estima prejuízo de R$ 104 mil aos cofres públicos e cobra o ressarcimento integral, além da nulidade do contrato.
Paralelamente, outro inquérito civil foi aberto para investigar despesas com manutenção da frota de veículos do município. Segundo o MP, entre 2024 e 2025, foram empenhados mais de R$ 1,1 milhão para manutenção, mas a Prefeitura apresentou notas fiscais e documentos que somam apenas R$ 83 mil. A discrepância levanta suspeitas de possível desvio de recursos e aponta indícios de contratos não executados ou parcialmente prestados.
As duas investigações citam possíveis atos de improbidade administrativa, com indícios de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública. O prefeito Celso Antônio poderá responder judicialmente caso as irregularidades sejam confirmadas ao fim dos inquéritos.
Fonte: Portal A10+
