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Os dados são de uma auditoria elaborada pela Controladoria Geral da União, o Relatório de Avaliação Censo Escolar da Educação Básica – Exercício 2022. Ao todo, 35 municípios de 13 estados foram fiscalizados e, a partir do cruzamento de informações, foram identificadas “fragilidades”.
Por aqui foram percorridos mais de 1.600 km para fiscalizar quatro municípios: Dirceu Arcoverde, Jacobina do Piauí, Paquetá e São João da Canabrava. Algumas das informações divulgadas no relatório chamaram atenção nacionalmente pela quantidade de pessoas já falecidas matriculadas no Ensino de Jovens e Adultos, onde o Ministério da Educação paga às prefeituras em média R$ 5 mil por aluno matriculado no EJA. Foram encontrados cadastros de 41 pessoas no Censo Escolar de 2022, “mas com registro de óbito em 2021 ou em anos anteriores” em cidades de Alagoas, Ceará e Sergipe.
Reprodução
O Piauí lidera o ranking com três cidades, duas delas em segundo e terceiro lugar: Girau do Ponciano/AL - 19 óbitos identificados no EJA; Paquetá/PI – 10; Dirceu Arcoverde/PI – 8; Olho D’Água Grande/AL, Monsenhor Tabosa/CE, São João da Canabrava/PI, Ilha das Flores/SE, todos com 1 pessoa já falecida ainda no cadastro do Censo. Jacobina do Piauí foi o único dos município do Estado onde não foram encontradas inconsistências.
“No município de Paquetá/PI foram identificados 10 óbitos no cruzamento com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, com registros ocorridos entre os anos de 2014 e 2019. Tais óbitos foram computados indevidamente no Censo Escolar de 2022. Inclusive, cabe ressaltar que, dos 10 registros irregulares identificados, 4 deles ainda permaneceram na lista de alunos matriculados em 2023. Assim, observa-se que a inconsistência, mesmo que parcialmente, propaga-se de um ano para o outro. Dirceu Arcoverde/PI foi outro dos municípios em que se verificou a irregularidade. Foram registradas, no Censo Escolar de 2022, as matrículas de 8 pessoas falecidas entre os anos de 2015 e 2021. Ademais, ressalta-se que tais matrículas foram efetuadas sem qualquer suporte documental”, afirma a auditoria.
Tempo integral
Aqui novamente o Piauí aparece negativamente. Em Dirceu Arcoverde foram matriculadas 801 alunos em escolas de tempo integral em 2022. No entanto, a auditoria mostra que 83%, ou seja 661 simplesmente não existem. De acordo com os dados, o município teria recebido indevidamente R$ 375.469,04 do FUNDEB para custear estudantes fantasmas.
“Segundo constatou-se, a rede municipal não possuía alunos em tempo integral nesse ano letivo. A Secretaria fez registros no Sistema EducaCenso com alunos matriculados no ensino regular e em atividades complementares, que juntos somam as 7 horas necessárias para a matrícula ser considerada de tempo integral. Contudo, como não há diários de classe referentes às atividades complementares para as escolas da amostra, restaram não confirmadas 661 matrículas do ensino integral”, diz o relatório.
Fonte: Portal A10+
