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A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informou nesta sexta-feira (30) que, devido às Eleições 2022, irá emitir ordem de serviço para que a circulação de ônibus seja normal e sem redução neste domingo, dia 02 de outubro. A ação obedece a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
No documento emitido pelo STF, o ministro Luís Roberto ainda recomenda para todos os municípios do país que tiverem condições que ofereçam o transporte público urbano coletivo de passageiros gratuitamente aos seus eleitores.
Reprodução
"Representaria grave retrocesso social afastar a aplicação de um mecanismo de garantia à plenitude da soberania popular justamente quando o custo do transporte se impõe mais gravemente à população como um obstáculo ao voto. É altamente recomendável que todos os municípios que tiverem condições de ofertar o transporte público gratuitamente no dia das eleições o façam desde já", escreveu na decisão do STF.
Nesta quinta-feira (29), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou um ofício para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmando o compromisso de prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do país em garantir o serviço de transporte público gratuito nos dias de eleição, mas solicitando que seus custos sejam sustentados por recursos da Justiça Eleitoral, em valores proporcionais ao número de eleitores.
Nesta quinta-feira (29) o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) se posicionou sobre a determinação da Strans e afirmou que só aumentará a frota se a prefeitura arcar com os custos de forma antecipada.
Jade Araújo / A10+
Veja a nota completa da STRANS
A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), informa que irá emitir ordem de serviço para que haja circulação normal de ônibus sem redução, neste domingo, dia 2 de outubro, devido às Eleições 2022, em obediência à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Além disso, a STRANS irá cadastrar veículos (vans e ônibus), até às 17h do dia 1º de outubro (sábado). O cadastro será realizado na sede da STRANS, localizada na avenida Pedro Freitas, 1252.
Os interessados devem comparecer com documentos do veículo, carteira nacional de habilitação (CNH), comprovante de residência e apresentar o veículo para ser vistoriado.
Fonte: Portal A10+
