Cofres das prefeituras piauienses recebem mais de R$ 137 milhões em repasses do FPM - Economia
DINHEIRO

Cofres das prefeituras piauienses recebem mais de R$ 137 milhões em repasses do FPM

A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h


📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

Os cofres das prefeituras piauienses receberão mais de R$ 137 milhões, nesta sexta-feira (08), referente ao primeiro decêndio do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor bruto é de R$ 174.645.293,32, mas com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o montante fixa-se em R$  137.969.781,72. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

  

Cofres das prefeituras piauienses recebem mais de R$ 137 milhões em repasses do FPM Reprodução

   

Dados nacional

Com queda de 7,82%, o valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro.

Fonte: Portal A10+


Dê sua opinião:

Fique conectado