Alepi analisa pedido de crédito adicional de R$ 31 milhões ao Orçamento de 2024 - Geral
ORÇAMENTO

Alepi analisa pedido de crédito adicional de R$ 31 milhões ao Orçamento de 2024

Segundo o Governo, créditos adicionais serão destinados à Lei Aldir Blanc, do setor cultural


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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado projeto de lei para a adequação da Lei Orçamentária Anual de 2024 mediante a abertura de créditos adicionais destinados ao custeio de despesas com os projetos referentes à Lei Aldir Blanc. A matéria foi lida na sessão plenária do Legislativo desta segunda-feira (27) e segue para análise nas comissões técnicas.

De acordo com o Executivo, o valor adicional é de mais de R$ 31 milhões, que será usado para obras, pagamento de serviços, bolsas, contribuições, auxílio financeiro e subvenções sociais e econômicas. Havendo aprovação na Alepi, as alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2024-2027.

A Lei Aldir Blanc (14.399/2022) foi criada durante a pandemia e prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Ela é baseada na parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e também estabelece diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais.

  

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reprodução
   

Fonte: Portal A10+


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