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Um levantamento do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) apontou o crescimento de 13,16% no número de denúncias protocoladas no órgão entre janeiro e abril deste ano em comparação com o mesmo período em 2024. Segundo os dados, foram 828 denúncias em 2024 contra 937 em 2025.
Segundo o MPT-PI, entre as principais denúncias protocoladas no órgão estão as relacionadas ao meio ambiente do trabalho, que contabilizou 200 denúncias nos quatro primeiros meses de 2024 e 158 em 2025. Nessa área, estão reclamações referentes ao trabalho sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), jornadas excessivas de trabalho, entre outros.
Já as denúncias relacionadas a igualdade de oportunidade, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, ocuparam a segunda posição no ranking, com 147 denúncias em 2024 e 123 denúncias em 2025. Nesse grupo, entram as denúncias de assédio psicológico, ameaças, abusos decorrentes do poder diretivo, alterações nas condições de trabalho, desvio e/ou acúmulo de função, ameaças, etc.
As fraudes trabalhistas foram responsáveis por 38 denúncias em 2024 e 35 denúncias este ano. No rol de denúncias está o desvirtuamento das relações de trabalho por meio de cooperativas, desvirtuamento de pessoa jurídica, falta de registro em carteira, duração de trabalho, período de descanso, intervalos, trabalho em feriados, coação sobre trabalhadores no contrato de trabalho, e outras fraudes para desvirtuar a relação de emprego.
Em menor número, estão as denúncias por trabalho análogo a de escravidão. Foram 8 denúncias em 2024, contra 13, em 2025. Os denunciantes alegam condições degradantes de trabalho, tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, entre outras.
“O trabalhador hoje está mais consciente dos seus direitos e buscam as instituições para garanti-los. O MPT está sempre vigilante e de portas abertas para receber as denúncias e adotar as medidas cabíveis que resguardam os direitos de todos os trabalhadores. Todas as denúncias que chegam até nós são investigadas e, em casos de confirmação, buscamos os ressarcimentos, seja através dos Termos de Ajuste de Conduta, firmados com os empregadores, seja através da judicialização dos processos”, pontuou o procurador-chefe em exercício do MPT-PI, Marcos Duanne Barbosa.
As denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488.
Fonte: Portal A10+
