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(Atualizada às 15h44)

O advogado Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira, envolvido em acidente que matou uma pessoa e deixou três pessoas feridas, entre elas, uma bebê de 8 meses, foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ambos duplamente qualificados.

O réu também foi denunciado pelo crime de tentativa de evasão do condutor do local do acidente, tipificado no Código de Trânsito Brasileiro. Para o Ministério Público, há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva.

“Consideradas as particularidades do evento em análise, especialmente a manifesta alcoolemia acentuada do acusado, associada à condução de veículo em alta velocidade e a desobediência à sinalização semafórica, têm-se, de maneira indubitável, a configuração de uma ação dolosa”, diz trecho da denúncia.

Na denúncia, os promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, Silas Sereno Lopes e João Malato Neto, que constituem a comissão responsável pela elaboração da denúncia, pleiteiam o julgamento do réu perante o Tribunal do Júri, por entenderem que ele agiu com dolo eventual ao assumir o risco de produzir a morte de pessoas.

Em dezembro de 2021, o advogado provocou uma colisão veicular no cruzamento entre as avenidas Higino Cunha e Odilon Araújo, em Teresina. Gravações obtidas por meio do circuito interno de segurança de um estabelecimento comercial mostraram que o membro da OAB ingeriu grande quantidade de bebida alcoólica pouco antes da ocorrência.

"Desconsiderando os apelos de amigos, ele assumiu a direção de seu veículo, conduzindo-o em velocidade elevada. Após desobedecer a sinalização semafórica no cruzamento das vias, atingiu um carro que transportava quatro pessoas: um homem de 53 anos, duas mulheres e uma criança de apenas oito meses de vida", destacou o MP em denúncia.

Raimundo Oliveira, que conduzia o veículo abalroado, faleceu no local, preso entre às ferragens. As duas mulheres, filhas da vítima fatal, além do perigo de morte, sofreram diversas lesões, sendo que uma delas teve fraturas no pé e na clavícula. O bebê sofreu trauma cranioencefálico e precisou ser submetido a procedimentos cirúrgicos.

Ainda de acordo com as evidências reunidas durante a investigação, o advogado deixou de prestar socorro às vítimas e tentou empreender fuga, mas foi contido por populares. Com a chegada da Polícia Militar, o acusado se recusou a fazer o teste de alcoolemia (bafômetro), embora apresentasse muitos sinais de embriaguez. Na época, o advogado chegou a pagar uma fiança de R$ 15 mil e foi solto pela justiça.

Os promotores de Justiça argumentaram que os crimes de homicídio e tentativa de homicídio foram qualificados pelo uso de recurso que tornou impossível a defesa das vítimas e pelo perigo comum provocado, já que o denunciado colocou em risco direto as vidas de todas as pessoas que transitavam pelas proximidades. Os representantes do Ministério Público indicam também o emprego de meio cruel, pois o réu teria agido com “padrões de brutalidade acima do comum, aumentando desnecessariamente o já intenso sofrimento das vítimas sobreviventes”.

Além do recebimento da denúncia, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a fixação de indenizações no montante de R$ 726 mil, a título de reparação mínima, em favor das vítimas sobreviventes, quando da eventual sentença condenatória.

Ao receber a denúncia, o Judiciário deverá citar o réu para que responda à acusação no prazo de 10 dias.

Vídeo flagra advogado Marcus Vinícius invadindo sinal vermelho em Teresina

Novas imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o carro conduzido pelo advogado Marcus Vinícius Nogueira, invadiu o sinal vermelho e provocou o acidente que matou Raimundo Nonato da Silva Oliveira e deixou suas filhas e sua neta uma bebê de nove meses com ferimentos graves. O caso ocorreu em dezembro de 2021, no cruzamento da avenida Higino cunha com avenida Odilon Araújo, zona sul de Teresina.

As imagens mostram o exato momento em que o semáforo fica vermelho para os condutores que estavam na avenida Higino cunha e verde para a avenida Odilon Araújo. E na sequência o carro do advogado Marcus Vinícius aparece invadindo o sinal e atingindo a veículo onde estava a família.

Quando aconteceu o acidente, o advogado era presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. Marcos Vinícius foi preso no mesmo dia e após audiência de custódia foi solto após pagar uma fiança no valor de R$ 15 mil reais.  

Fonte: Portal A10+