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A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de habeas corpus com liminar para Guilherme Silva, preso preventivamente por ter assassinado o professor João Emmanuel, de 32 anos, filho do vice-prefeito de Isaías Coelho, no Piauí. O crime ocorreu no dia 4 de janeiro, no Distrito Federal, e gerou grande repercussão devido à brutalidade do assassinato.

No pedido, a defesa de Guilherme Silva alegava ausência de fundamentos legais para a decretação da prisão preventiva, argumentando que não havia elementos que justificassem a segregação cautelar. No entanto, a Justiça entendeu que as condições do caso indicam risco à ordem pública, justificando a manutenção da prisão.

“Não obstante os impetrantes aleguem inexistir fundamento para o decreto da prisão preventiva do paciente, não verifico elementos capazes de evidenciar ilegalidade na segregação ordenada, pois o enquadramento da situação fática à definição de risco à ordem pública se deu – numa primeira vista – com base em elementos idôneos, aptos a satisfazer a exigência legal para a privação da liberdade”, diz a decisão obtida pelo A10+. 

Além disso, a Corte analisou os argumentos relacionados às condições pessoais do acusadoe à alegada desproporcionalidade da prisão. A decisão ressaltou que fatores individuais não são suficientes para afastar a prisão cautelar quando ela é necessária para garantir a ordem pública, e que a eventual proporção da medida só poderá ser avaliada após o julgamento do processo penal.

“Em relação às alegadas condições pessoais do paciente, estas não são suficientes ao afastamento da prisão cautelar quando necessária à garantia da ordem pública. Por fim, o argumento da desproporcionalidade da prisão cautelar em relação à pena a ser aplicada representa prognóstico que somente pode confirmado após a conclusão do julgamento da ação penal. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar”, conclui a decisão.

Entenda o caso

Guilherme Silva Teixeira, de 24 anos, confessou à polícia o assassinato do professor João Emmanuel. O crime, brutal, ocorreu no Distrito Federal. Em depoimento prestado à polícia, ao qual o A10+ teve acesso, o assassino revelou novos detalhes sobre o crime.

Ele afirmou que, apesar de todos os socos e chutes desferidos, acreditava que a vítima não havia morrido. A vítima permaneceu agonizando até a morte, enquanto Guilherme, que aguardava o patrão em um ponto de ônibus, seguiu viagem.

Segundo Guilherme, ele aguardava a carona do patrão em uma parada de ônibus quando João Emmanuel iniciou um contato por meio de um gesto com a mão. A princípio, o gesto foi interpretado como uma pergunta sobre ter baseado. A vítima, então, respondeu mencionando o órgão genital do acusado.

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Fonte: Portal A10+