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A infiltração do crime organizado na política brasileira deixou de ser apenas uma preocupação das autoridades de segurança e passou a ocupar espaço direto na Justiça Eleitoral. Levantamento publicado nesta sexta-feira (6) pela CNN Brasil revela que 22 candidatos tiveram os registros barrados por suspeita de ligação com organizações criminosas em seis estados. A maioria dos casos está no Rio de Janeiro, com 13 candidaturas rejeitadas. A lista também inclui três candidatos da Paraíba, dois do Acre, dois de Mato Grosso do Sul, um da Bahia e um do Amapá. A situação ainda não está encerrada: a maioria dos envolvidos aguarda julgamento de recursos nos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Tribunal Superior Eleitoral.
O levantamento mostra que o Ministério Público Eleitoral questionou a validade de 42 candidaturas em dez estados. Além dos seis estados onde houve indeferimentos, as contestações alcançaram São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte. Outros sete candidatos que tiveram suas candidaturas questionadas conseguiram autorização para disputar, mas ainda aguardam decisão definitiva do TSE. Entre os 22 registros negados, 14 eram de candidatos a deputado estadual, seis a deputado federal e dois a suplente de senador. O dado mais preocupante é que seis dos candidatos barrados conseguiram votos suficientes para se eleger, concorrendo sub judice. A validade desses votos depende do desfecho dos recursos.
A atuação da Justiça Eleitoral se apoia no entendimento de que a participação de pessoas vinculadas a organizações paramilitares ou grupos criminosos pode comprometer a legitimidade da disputa, mesmo quando não existe condenação criminal transitada em julgado. A interpretação considera que partidos e candidaturas não podem servir de instrumento para a expansão da influência de organizações criminosas sobre as instituições públicas. O Ministério Público Eleitoral tem sustentado que provas robustas de vínculo podem justificar o impedimento do registro. A discussão, entretanto, exige rigor: suspeitas precisam ser demonstradas em processos regulares, com respeito ao contraditório e à ampla defesa. O desafio é impedir que o crime organizado transforme influência econômica, intimidação e financiamento clandestino em poder político.
O alerta é nacional e não surgiu agora. No início do ano, o procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, Paulo Gonet, classificou a influência do crime organizado nas eleições como um dos principais desafios do pleito. Para enfrentar o problema, o MP Eleitoral criou um grupo de trabalho que atua em contato com os Gaecos e núcleos de inteligência dos Ministérios Públicos. A preocupação é que a infiltração não se limite à eleição de pessoas diretamente ligadas a facções: também pode ocorrer por meio de candidatos que funcionem como representantes de interesses criminosos, abrindo caminho para influência sobre decisões, contratos e estruturas do poder público.
E O PIAUÍ? INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL ESTÁ EM ANDAMENTO
Embora não apareça entre os seis estados com candidaturas barradas, o Piauí também está sob atenção das autoridades eleitorais. O procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages confirmou que a Procuradoria Regional Eleitoral recebeu denúncia sobre possíveis candidaturas financiadas por organizações criminosas e requisitou à Polícia Federal a apuração dos fatos. A investigação corre sob sigilo, e os nomes dos possíveis envolvidos não foram divulgados.
A investigação em curso mostra que o estado também enfrenta o desafio de proteger o processo eleitoral de possíveis tentativas de infiltração do crime organizado. A democracia não pode aceitar que facções escolham representantes, financiem campanhas ou utilizem mandatos como extensão de seus interesses. Mas o combate a esse risco também não pode prescindir de provas e garantias legais. No Piauí, a pergunta que permanece é justamente essa: o que a investigação da Polícia Federal vai revelar?
Fonte: Portal A10+
