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A Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (2), os contratos e pagamentos para os shows de Léo Santana e Kiko Chicabana no evento “Rio Folia 2025”, em Rio Grande do Piauí, que iriam acontecer nos dias 3 e 4 de outubro. A decisão liminar da Vara Única da Comarca de Itaueira atendeu a pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que questionou o gasto de R$ 910 mil em um município que declarou situação de emergência provocada pela seca no interior do Piauí. O procedimento foi instaurado após a divulgação do calendário de eventos.
Segundo o MPPI, os contratos foram firmados por inexigibilidade de licitação, sendo R$ 600 mil destinados a Léo Santana e R$ 310 mil para Kiko Chicabana. Embora o contrato de Léo Santana tenha sido posteriormente rescindido e assumido pelo Governo do Estado, o de Kiko Chicabana permanecia ativo.
Segundo o promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, a realização de shows de alto custo contrasta com o Decreto nº 23.699/25, que declarou emergência por desastre natural classificado como “seca”. O juiz Mário Soares de Alencar considerou os gastos “desarrazoados” e destacou a “desproporcionalidade na priorização de despesas excessivas com festividades artísticas”, em detrimento das medidas contra a estiagem.
Apesar de a Prefeitura ter informado ações como a distribuição de 1.200 cestas básicas e o uso de carros-pipa, o magistrado entendeu que as medidas são insuficientes e que o direcionamento de quase R$ 1 milhão em shows poderia acarretar grave prejuízo ao erário e comprometer serviços públicos essenciais.
A decisão determina a suspensão imediata das apresentações e dos pagamentos, além da devolução aos cofres públicos de eventuais valores já repassados.
Fonte: Portal A10+ com informações do MPPI
