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O Juiz Raimundo José de Macau Furtado, Substituto da Vara Militar, condenou o Sargento Mota a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto em decorrência da prática do furto de um perfume Malbec em fevereiro de 2023, na zona Sul de Teresina.
A condenação foi expedida nesta quarta-feira (15). Segundo decisão obtida pelo A10+, considerando que o acusado estava em liberdade durante toda a instrução criminal, ele deve permanecer em liberdade, em regime semiaberto, a menos que esteja preso por outro motivo.
A pena estabelecida inicialmente seria de 3 anos e 6 meses de reclusão, mas devido ao agravante de abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, tendo em vista que o réu é acusado de ter adentrado na residência da vítima sem mandado judicial e cometido o furto utilizando chave falsa, a pena foi aumentada para 4 anos, 2 meses e 12 dias.
"Diante do conjunto probatório, é inequívoco que o acusado praticou o crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, agindo com dolo específico e de forma consciente, subtraindo bem móvel da residência da vítima e tentando ocultar a conduta mediante destruição das câmeras de segurança. As provas são coerentes, robustas e seguras, não havendo indícios de parcialidade ou exagero, sendo hábeis a sustentar a condenação do acusado. Não foram identificadas circunstâncias que possam excluir a ilicitude ou a culpabilidade, impondo-se, portanto, a responsabilização penal", disse trecho da decisão.
MP pede condenação
O Ministério Público do Piauí pediu a condenação do sargento Mota por furto qualificado de um perfume "Malbec" em Teresina.
Nas alegações finais, o promotor Assuero Stevenson afirmou que, além das contribuições da vítima e da testemunha, o policial que acompanhava o sargento, no momento do ato, e os vídeos que constam nos autos, é possível visualizar Mota deixando a residência, trancando-a ao sair, bem como tentando destruir câmera ao perceber que estava sendo filmado.
"Restou suficientemente comprovado que o denunciado ingressou na residência da vítima, fora das hipóteses legais para o ingresso desautorizado, e de lá subtraiu objeto alheio móvel (perfume). Restou claro, ademais, que empregou chave falsa para tanto, haja vista que, não possuindo a chave da casa, indubitavelmente nela ingressou quando estava fechada (ausente hipótese de arrombamento), trancando-a, ademais, ao sair", detalhou.
O furto do Malbec
"Sargento Mota" foi um nome que gerou repercussão em uma polêmica ocorrida ainda em 2023, quando o militar, popular em Teresina, foi acusado de ter furtado um perfume Malbec em uma residência da Capital.
A dona da casa relatou à polícia que o sargento Mota teria adentrado a sua residência, no dia 15 de fevereiro de 2023, usando uma chave falsa, oportunidade em que subtraiu o perfume "Malbec", da marca O Boticário. Em 28 de julho do mesmo ano, ela afirmou que um policial teria retornado, em uma viatura, para destruir a câmera de segurança do imóvel efetuando um disparo de arma de fogo no equipamento.
Envolvimento com o 'Jogo do Tigrinho'
O militar chegou a ser detido no dia 9 de outubro de 2024 durante a segunda fase da Operação Jogo Sujo II que mirou influencers que divulgavam jogos de azar ilegais nas redes sociais. Ele destacou que colaborou com as investigações da Polícia Civil e que as equipes policiais levaram apenas o “celular, notebook e colar de ouro” dele.
O sargento Mota compartilhava, diariamente, sua rotina e ações para mais de 257 mil seguidores apenas no Instagram, mas teve sua conta suspensa pela Justiça diante das investigações.
Fonte: Portal A10+
