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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) condenou um idoso a 13 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi proferida após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, atendendo à acusação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O crime, segundo a investigação, foi cometido por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, elementos que caracterizam o homicídio qualificado.
Durante a sessão, o promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula apresentou provas técnicas que fundamentaram a acusação, incluindo laudos periciais, exame cadavérico e relatórios do local do crime. Esses elementos foram decisivos para a decisão dos jurados.
A pena será cumprida em regime fechado. Apesar da gravidade do crime e da presença de circunstâncias agravantes, o juiz responsável pela sentença reconheceu a atenuante da idade do réu, que tem mais de 70 anos , o que resultou na redução da pena inicialmente proposta.
“Essa condenação reforça o compromisso do Ministério Público em combater crimes graves e garantir que a justiça seja feita, respeitando os princípios do devido processo legal. A atuação conjunta com o Poder Judiciário foi essencial para assegurar a responsabilização pelo crime cometido”, comentou o promotor Vinícius de Paula.
Fonte: Portal A10+
