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O Governo Federal anunciou que o edital da segunda etapa do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será publicado no dia 24 de fevereiro. Ao todo, mais de R$ 49 bilhões serão investidos em projetos distribuídos em quatro eixos: saúde, educação, ciência e tecnologia, cidades sustentáveis e resilientes e infraestrutura social e inclusiva.
Segundo o governo, já estão definidas mais de 20 mil entregas, incluindo a construção de 110 mil novas unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os ministros da Educação, Saúde, Cidade e Esporte, que integram essa segunda etapa, vão publicar, no dia do lançamento, os editais e/ou portarias no site oficial do programa. Assim, os municípios e governos estaduais podem conferir as regras e confirmar a participação. As inscrições ficarão abertas até 31 de março deste ano.
Ao todo, vão ser disponibilizados:
- R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde;
- R$ 2,3 bilhões para educação;
- R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana;
- R$ 300 milhões para o esporte;
- Além de R$ 18,1 bilhões para as unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Cada modalidade terá diretrizes para participação dos estados, municípios, concessionárias privadas e empresas públicas, autorizadas segundo o empreendimento desejado.
As obras
Entre as obras, estão a construção de creches, unidades de saúde, espaços esportivos comunitários e obras em encostas para a prevenção de desastres. Veja detalhes:
Educação
- Creches: 500 unidades - R$ 1,75 bilhão;
- Transporte Escolar: 1.000 unidades - R$ 500 milhões.
Saúde
- Policlínicas: 45 unidades - R$ 1,35 bilhão;
- Novas Ambulâncias do Samu: 1.500 unidades - R$ 530 milhões;
- UBS (Unidades Básicas de Saúde): 800 unidades - R$ 1,84 bilhão;
- Unidades Odontológicas Móveis: 400 unidades - R$ 160 milhões;
- Caps (Centros de Atenção Psicossocial): 100 unidades - R$ 230 milhões;
- Kit de equipamentos para UBS: 10 mil unidades - R$ 1,58 bilhão;
- Kit Telessaúde: 7 mil unidades - R$ 100 milhões.
Esporte
- Espaços Esportivos Comunitários: 260 unidades - R$ 300 milhões.
Cidades
- Abastecimento de Água: R$ 2 bilhões;
- Obras de Gestão de Resíduos Sólidos: R$ 600 milhões;
- Compra de veículos para o transporte público: R$ 4,4 bilhões;
- Esgotamento Sanitário: R$ 4 bilhões;
- Prevenção a desastres: encostas e drenagem: R$ 6,8 bilhões;
- Melhorias das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras: R$ 800 milhões;
- Mobilidade de grandes e médias cidades: R$ 4 bilhões;
- Minha Casa, Minha Vida: R$ 18,1 bilhões.
Fonte: R7
