Julgamento de Sergio Moro é adiado por pedido de vista e será retomado na quarta - Política
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Julgamento de Sergio Moro é adiado por pedido de vista e será retomado na quarta

Desembargador José Rodrigo Sade afirma que precisa de tempo para avaliar o relatório apresentado


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(Atualizada às 18h31)

O julgamento que pode resultar na cassação do senador Sergio Moro foi adiado por um pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade e será retomado na quarta-feira (3). O pedido foi feito depois que o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, apresentou o relatório por duas horas nesta segunda-feira (1º).

Sade elogiou a democracia paranaense eleitoral e afirmou que os debates apresentados ao longo do julgamento foram de "alto nível". Ele chamou o relatório apresentado de "muito poderoso, muito minucioso", e por isso se viu obrigado a pedir vista.

  

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Seja qual for o resultado do julgamento no TRE, a palavra final deverá ser do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso a Justiça Eleitoral decida pela cassação de Moro, uma eleição suplementar deve ser marcada para escolha de um novo senador do Paraná, que vai ocupar o cargo até 2030.

Em entrevista à Record News, nesta segunda-feira (01), o professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), Gustavo Sampaio apontou que o julgamento sobre cassação de mandato do senador do Paraná, Sérgio Moro, pode deixá-lo inelegível até o máximo de oito anos, perdendo as eleições de 2024, 2026 e 2028. 

Entenda a ação contra Moro

O julgamento na Justiça Eleitoral que pode levar à cassação do mandato de Moro é um desdobramento de ações do PL e da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico por conta de gastos pré-eleitorais de Moro entre 2021 e 2022, período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.

A candidatura ao Palácio do Planalto não prosperou, e Moro migrou para o União Brasil para concorrer a deputado federal por São Paulo. A troca de domicílio eleitoral, de Curitiba para a capital paulista, foi barrada pela Justiça Eleitoral e ele acabou se lançando candidato a senador pelo Paraná, sendo eleito com 1,9 milhão de votos.

As ações apontam que os gastos e a estrutura da pré-campanha à presidência foram "desproporcionais" e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. A soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassam o teto estipulado.

A defesa do senador considera que a arrecadação de recursos e as despesas na pré-campanha não precisam ser submetidas às prestações de contas eleitorais. No início de dezembro Moro disse em depoimento ao TRE-PR que as alegações dos partidos devem ser "descartadas". Segundo ele, não há comprovação de abuso de poder econômico na campanha de 2022.

O senador afirmou estar "profundamente ofendido" com ações movidas pelo PL e pelo PT. "Me sinto violado quando as partes alegam que meus gastos com segurança deveriam ser considerados para cassação do meu mandato. Fui juiz da Lava Jato que veio concorrer em uma eleição altamente polarizada", disse Moro.

O magistrado citou os planos do PCC (Primeiro Comando da Capital) de sequestrá-lo investigados pela Polícia Federal. "Coloquei como condição necessária que houvesse segurança. Não sabíamos que havia risco de sofrermos atentados como existe hoje."

Fonte: R7


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