Moraes manda soltar 149 mulheres presas nos atos extremistas de 8 de janeiro - Política
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Moraes manda soltar 149 mulheres presas nos atos extremistas de 8 de janeiro

Ministro do STF analisou todos os pedidos de liberdade provisória em razão da semana do Dia Internacional da Mulher


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres supostamente envolvidas nos atos extremistas de 8 de janeiro. No total, já foram 407 liberdades provisórias com medidas cautelares, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação.

  
Ministro Alexandre de Moraes, na ocasião em que foi eleito presidente do TSE
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
 
 
 

A Corte analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8).

Segundo o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.

Excepcionalmente, foram concedidas quatro liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais).

Nesses casos, as mulheres responderão processos por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado.

Pedidos negados

Foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por esses crimes mais graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal.

As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.

Fonte: R7


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