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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após violação da tornozeleira eletrônica.
A Primeira Turma do STF decidiu pela manutenção da prisão em julgamento extraordinário nesta segunda-feira (24), no plenário virtual.
HUGO BARRETO/METRÓPOLES
O último voto foi o da ministra Cármen Lúcia. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar a prisão preventiva. O placar terminou em 4 a 0.
O que acontece agora?
Bolsonaro deve continuar preso cautelarmente até o fim dos recursos na ação penal da trama golpista, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses.
Quando o processo da tentativa de golpe chegar ao fim, o que deve acontecer nos próximos dias, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena, ou seja, o ex-presidente não deve voltar para casa durante o processamento dos recursos e tende a permanecer preso em regime fechado para começar a cumprir a condenação.
Ao decretar a prisão, Moraes considerou que Bolsonaro violou o equipamento porque pretendia fugir.
O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal em Brasília. O espaço de 12 metros quadrados, com televisão e frigobar, é reservado a autoridades.
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente defendeu, em manifestação ao STF que, mesmo queimando a tornozeleira, Jair Bolsonaro não retirou o equipamento.
Além disso, reforçou o que havia sido dito pelo ex-presidente em audiência de custódia de que ele teria “alucinado”, apontando “efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas”.
Segundo a defesa, isso levou a “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”.
Para os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o ex-presidente não tentou fugir.
“Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP [Secretaria de Estado de Administração Penitenciária] narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica”, afirma.
Segundo eles, o documento “expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido”.
Fonte: R7
