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“Sou radicalmente contra”, afirmou o Presidente nacional do Progressistas em entrevista à TV Antena 10, poucos dias antes da Procuradoria-Geral da União enviar para o Supremo Tribunal Federal denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de tentativa de golpe de estado. O Senador Ciro Nogueira (PP-PI) explicou porque não apoia o projeto do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) que reduz de oito para dois anos o prazo de inelegibilidade para os condenados pela Lei da Ficha Limpa, que, se aprovada, recolocaria o ex-Presidente na disputa do próximo ano contra o Presidente Lula (PT).
“Sou radicalmente contra porque isso acaba beneficiando pessoas corruptas, que tem que ser afastadas da vida pública”, justifica. Ciro Nogueira disse ainda que existem outros dois projetos que tratam de anistia e disse acreditar que o Congresso teria condições de botar em votação.
“Tem o projeto de anistia do 8 de janeiro, que esse de pessoas que foram condenadas por uma narrativa que era golpe de estado. Eu não defendo pura e simplesmente anistiá-los, tem que pagar por vandalismo por depredar prédios públicos. Isso aí eles tem que pagar. Mas, não com penas absurdas que foram dadas. 18 anos de cadeia para uma pessoa que quebrou uma vidraça, pessoa que tirou uma selfie, pessoa que escreveu com batom na estátua. Isso aí é um absurdo. Condenar uma pessoa dessa mais do que uma pessoa que matou a outra é uma loucura que temos que rever. Esse projeto não tem nada haver com Bolsonaro. O outro projeto que anistia a questão da inelegibilidade de quem está condenado hoje por conta de uma reunião com embaixadores. É um absurdo condenar uma pessoa por esse fato. Então, são três projetos que temos que tratar em momentos diferentes para que um não contamine o outro. O antigo Presidente do Senado (Rodrigo Pacheco-PSD) não tinha esse ânimo para votar, mas o atual (Davi Alcolumbre-UB) acredito que vai colocar em votação”, explica.
Agora, com a denúncia entregue ao Supremo Tribunal Federal, aliados já sinalizam dúvidas sobre a aprovação de alguma das propostas que podem beneficiar Jair Bolsonaro. O ex-Presidente foi julgado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral por por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência e em razão do desvio de finalidade eleitoreiro envolvendo o uso de bens, serviços e recursos públicos para promover uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual ele atacou o sistema eleitoral sem provas.
DENÚNCIA DA PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 33 aliados, acusando-os de liderar uma organização criminosa armada e articular um golpe de Estado para subverter a democracia. Entre os crimes listados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e discurso golpista reiterado desde 2021. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro intensificou ataques às instituições e ao sistema eleitoral após a anulação das condenações de Lula, criando um cenário de instabilidade que culminou na elaboração de um decreto autoritário em dezembro de 2022. O documento, encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma comissão para revisar os resultados eleitorais, além de pressionar as Forças Armadas a apoiarem medidas excepcionais. A delação de Mauro Cid ainda revelou ordens diretas de Bolsonaro para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, como parte da Operação "Copa 2022", e o estímulo a acampamentos golpistas na expectativa de uma intervenção militar.
A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações, classificando-as como "perseguição política" e destacando a ausência de provas materiais. Advogados do ex-presidente argumentam que as críticas às instituições e ao sistema eleitoral foram exercícios legítimos de liberdade de expressão, além de afirmarem que os acampamentos pró-golpe foram movimentos espontâneos, sem vinculação direta com o ex-mandatário. Quanto ao decreto, alegam que o texto jamais foi formalizado e que discussões internas sobre cenários hipotéticos são parte da rotina governamental. O caso agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita a denúncia. Se homologada, Bolsonaro será formalmente réu e o processo avançará para a fase de instrução, com possibilidade de interrogatórios e novas delações. A defesa poderá apresentar recursos para trancar a ação, enquanto a PGR buscará consolidar as evidências, incluindo testemunhos de militares e documentos apreendidos. O desfecho, que pode levar anos, definirá não apenas o futuro jurídico de Bolsonaro, mas também o impacto político de um dos capítulos mais turbulentos da recente democracia brasileira.
As acusações são: abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; integrar organização criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
CAGANDO PRA PRISÃO
Em sua primeira declaração pública, o ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (20) durante seminário do Partido Liberal, com a presença de representantes das chamadas bightchs, que está com a consciência tranquila sobre as denúncias da PGR que podem resultar em sua prisão.
“O tempo todo [é] vamos prender o Bolsonaro. Caguei para a prisão”, afirmou Jair Bolsonaro que, se condenado, pode pegar penas que variam de 12 a 43 anos de prisão.
Poucas horas antes de ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela PGR na última quarta-feira (19), Jair Bolsonaro manteve encontro com parlamentares da sua base de apoio e, de lá, saiu animado com a possibilidade de ser anistiado.
“Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia", afirmou.
Fonte: Portal A10+
