📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

Buscar o equilíbrio é um dos objetivos iniciais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para 2023. Em entrevista ao A10+, Emílio Júnior afirmou que nos 100 primeiros dias de governo a ordem é observar o comportamento das receitas, além da economia do país e do estado, junto a projeção de arrecadação e de despesas.

Responsável pela arrecadação e gerência dos recursos para suprir as áreas afins do estado, como Saúde, Educação e Segurança, a secretaria também já estima perdas, principalmente pelo ICMS, e novas formas de arrecadação em 2023.

“É manter aquilo que está sendo planejado, que a sociedade vem cobrando cada vez mais de melhoria na segurança pública, de melhoria na educação, de melhoria da saúde e tudo isso envolve a questão do recurso com a questão das receitas que a gente tem a previsibilidade de um valor menor”, afirma o secretário de Fazenda.

Com a perda de arrecadação do ICMS, reduzido para 18% por determinação federal, em 2022 estipulada em quase R$ 500 milhões, a previsão para 2023 é de R$ 1 bilhão. No final de 2022, a Assembleia aprovou a mudança na alíquota modal, que agora é de 21%, além da redução do imposto para cesta básica, que agora é de para 7%, isenção de IPVA de motos e de 12% para gás de cozinha. Segundo o secretário, essa medida foi aplicada como forma de previsibilidade de perda para 2023.

Leia também:

• Nova gestão: secretária detalha planos de combate à violência contra a mulher no Piauí

• Nova diretora do Detran-PI elenca ações que pretende executar em 2023; confira

“Nós tivemos dificuldade por conta de que tínhamos feito um planejamento e no meio do exercício isso foi quebrado sem uma previsibilidade feita pela gestão. E para o ano de 2023 foi mandado no ano passado um projeto de ajuste tributário onde o estado buscou através da alíquota modal de maneira diferenciada, mas ao mesmo tempo que colocamos o aumento na alíquota fizemos frente buscando a melhoria da população de baixa renda", conta.

Ele destaca que a folha de pessoal, repasse dos governos, pagamento de dívidas e custeio da máquina, são prioridades dentro do planejamento da pasta. “A Sefaz é prudência nesses cem primeiros dias para gente observar como vai ser a economia. A gente recebeu o estado pagando sua folha dentro do mês e vamos continuar com isso”.

Nesta terça-feira (10) a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o orçamento de 2023 estimado em R$ 15,7 bilhões.O secretario afirma que este orçamento é praticamente o mesmo aprovado em 2022 e umas das alternativas para realizar os investimentos previstos é buscar uma aproximação maior junto ao Governo Federal.

“O grande problema que temos com a queda na receita termina sendo o estado fazer investimentos do recurso próprio, o que não tem. E por isso temos que buscar alternativas, investimento e operação de crédito. Então vamos buscar essas fontes com convênios ou operação de crédito", explica.

Pagamento do IPVA

A Sefaz também faz o alerta para o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) que pode ser pago pelo proprietário do veículo de maneira integral até o dia 31 de janeiro 15%. Em caso de pagamento integral em fevereiro será aplicado 10% desconto e no pagamento integral em marco 5%. Para pagar parcelado, o consumidor deve buscar aplicar essas parcelas em março, abril e maio.

Fonte: Portal A10+