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A Justiça do Piauí determinou que o advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentativa de homicídio qualificado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), que denunciou o acusado em maio de 2022. Ele é envolvido em colisão que matou um homem e deixou feridos na zona Sul de Teresina.

A sentença foi assinada pelo juiz Ronaldo Marreiros, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina. Na decisão, o magistrado também rejeitou pedidos da defesa do advogado, que queria anular provas digitais e desclassificar os crimes. Segundo o juiz, os argumentos apresentados pela defesa sobre supostas falhas ou adulterações nas mídias digitais são genéricos e sem comprovação.

“Não pode ser presumida a existência de vícios ou de adulterações nas provas digitais, devendo a defesa demonstrar, no contexto apresentado, eventuais alterações, inclusive por meio do conjunto probatório (o que não ocorreu)”, afirma o juiz na sentença.

A defesa também pediu a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo no trânsito, o que foi negado. Segundo o MPPI, a desclassificação de homicídio doloso (dolo eventual) para homicídio culposo no trânsito, de acordo com o juiz, só é possível se restar inequivocamente demonstrada a ausência de dolo eventual, que é verificado a partir das circunstâncias do caso. “É preciso explicitar que as provas colhidas não indicam causas de excludente de culpabilidade, inexistência de crime ou extinção de punibilidade, motivo pelo qual cabe ao conselho de sentença avaliar as provas e julgar pela existência ou não de materialidade e autoria de homicídio”, afirma o juiz. 

Com a decisão, o advogado será levado a julgamento popular.

Entenda o caso

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o carro conduzido pelo advogado Marcus Vinícius Nogueira, invadiu o sinal vermelho e provocou o acidente que matou Raimundo Nonato da Silva Oliveira e deixou suas filhas e sua neta uma bebê de nove meses com ferimentos graves. O caso ocorreu em dezembro de 2021, no cruzamento da avenida Higino cunha com avenida Odilon Araújo, zona Sul de Teresina.

As imagens mostram o exato momento em que o semáforo fica vermelho para os condutores que estavam na avenida Higino cunha e verde para a avenida Odilon Araújo. E na sequência o carro do advogado Marcus Vinícius aparece invadindo o sinal e atingindo a veículo onde estava a família.

Fonte: Portal A10+