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A Vara Única da Comarca de União decidiu pela prisão domiciliar de uma mulher grávida, de 20 anos, que foi detida pelo furto de duas facas e uma cesta básica com alimentos na cidade. Ela passou mais de 240 dias em uma unidade prisional.
A mulher estava sendo representada por duas instituições. Anteriormente, o coletivo Advocacia Popular Piauiense (APP) havia impetrado um Habeas Corpus alegando que a mulher seria dependente química e se encontrava em situação de vulnerabilidade, com necessidade de tratamento. O pedido foi negado porque o juiz entendeu que ela era reincidente por responder a outros processos.
Ao tempo em que também a Defensoria Pública do Piauí entrou no caso impetrando um pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, que foi concedido no início do mês. Ao A10+, a Advocacia Popular Piauiense informou que a decisão foi cumprida apenas nessa quarta-feira (28). A mulher permaneceu no presídio, após a determinação da Justiça, por mais de vinte dias.
Por ter dependência química e estar gestante, a mulher será acompanhada por uma equipe de saúde.
"Estamos prontos para leva-la a uma clínica de tratamento para depois fazermos a inserção dessa jovem ao mercado de trabalho e seu reforço da educação porque acreditamos nesse lado humano da advocacia", disse a advogada Jessica Lima, da Advocacia Popular Piauiense, à TV Antena 10.
Entenda o caso
A mulher foi presa ao invadir uma residência e furtar os objetos. Ao ser presa em flagrante, ela afirmou que teria subtraído o material porque o dono da casa estava lhe devendo R$ 10. Segundo a mulher, como o homem não estava na casa, ela pegou os objetos como pagamento da suposta dívida.
Fonte: Portal A10+
