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O juiz João Manoel de Moura Aires determinou a soltura de Maycon Araújo de Moura, vulgo "Sapão", Iasmin Soares Avelino dos Santos, Lucas Vinicius de Souza Pereira e Edmundo Victor Borges Batista de Morais. Eles são acusados de integrar facção criminosa e do assassinato do empresário Rafael Santos, de 24 anos, durante um assalto em Teresina, em 2022.

De acordo com o magistrado, houve desrespeito aos prazos legais para a instrução criminal. "A prisão dos réus já dura tempo nitidamente superior ao necessário à conclusão do processo. No presente caso, o tempo de prisão processual dos 02 (dois) primeiros já supera 02 (dois) anos e do último 01(um) ano e 06 (seis) meses sem que fosse proferido julgamento e não se pode imputar às defesas qualquer atitude conturbadora do andamento processual", afirmou.

O juiz apontou que o fato decorre da demora do Judiciário em dar o devido andamento ao processo, que permaneceu paralisado por bastante tempo, sem qualquer conduta procrastinatória da defesa. "Destaque-se que, na primeira oportunidade de se manifestar nos autos após a redistribuição, este Juízo realizou extensa decisão de saneamento processual, com a determinação de cisão em relação ao réu Geovane Pereira e designação de audiência de instrução (ID nº 65517729), a qual não ocorreu pelos expedientes de intimação terem sido infrutíferos.   Dessa forma, configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo, impõe-se o relaxamento da prisão dos requerentes", afirmou.

Ele argumentou ainda que "quando se verifica que a prisão cautelar se arrasta por tempo superior ao necessário, sem quaisquer motivos razoáveis para tanto, é de rigor que a custódia cautelar seja relaxada, ao passo em que, verificada a inexistência dos motivos legais autorizadores, deve-se proceder à revogação da segregação provisória".

Na decisão consta que o Lucas Vinicius teve sua prisão revogada em 19 de dezembro de 2023, inclusive com parecer favorável do Ministério Público do Piauí. "Devendo, portanto, tal situação ser estendida aos réus tendo em vista que se encontram em situação idêntica  processual", afirmou.

Diante da decisão, o magistrado estabeleceu as seguintes medidas cautelares:

• Comparecimento mensal na CIAP;
• Proibição de ausentar-se da Comarca;
• Recolhimento domiciliar no período das 19:00 às 06:00 horas e nos dias de folga;
• Monitoração eletrônica.

No dia 18 de junho desse ano, às 09h, deverá ocorrer a audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada preferencialmente por videoconferência.

A quadrilha

A quadrilha era comandada por Maycon Moura, vulgo 'Sapão', que está preso na Cadeia Pública de Altos. Segundo a polícia, Maycon Sapão teria repassado, de dentro da cadeia, todas as informações para os demais criminosos sobre Rafael Soares. O grupo queria o caminhão, o dinheiro e o carro da vítima. O empresário foi morto com pelo menos cinco disparos de arma de fogo em frente a sua residência no dia 26 de setembro de 2022, no bairro Catarina, zona Sul de Teresina.

Maycon Araújo de Moura, apontado como líder da quadrilha e responsável por planejar e monitorar a rotina de Rafael Soares até o dia do assassinato; e Geovane, vulgo “Cigano”, responsável por efetuar o disparo que matou o empresário. Ele alegou que seria menor de idade, mas a polícia descarta esta possibilidade.

Leonardo, vulgo “Nanô”, abordou Rafael Soares junto com Geovane no dia do crime; Vinícius, vulgo “Queijeiro”, responsável por fornecer o carro utilizado no latrocínio do empresário; Edmundo Victor, tentou vender o Ipad roubado de Rafael Soares e Iasmim, responsável por realizar a filmagem do empresário e mandar para os demais membros da quadrilha. De todos os criminosos, apenas "Nanô" segue foragido.

Entenda o caso

Imagens do circuito de segurança mostram o exato momento em que o empresário Rafael Soares, de 24 anos, foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto. No vídeo, um carro branco aparece próximo à residência da vítima e ao perceber a presença do empresário, homens desceram do veículo e anunciaram o assalto.

O empresário ainda tentou escapar, mas o carro foi até a esquina e cercou o empresário que foi morto segundos depois. O crime aconteceu no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina.

Rafael Soares foi atingido com um tiro nas nádegas, que atravessou o abdômen. Ele ainda chegou a ser socorrido por uma unidade Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos.

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Fonte: Portal A10+