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Enoque Silva Fernandes e Josimar Batista de Carvalho, presos em flagrante na sexta-feira (03) suspeitos de falsificarem documentos para retirar veículos apreendidos no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Teresina, foram postos em liberdade pela Justiça.
De acordo com a decisão, foi pedida a prisão preventiva para os suspeitos, mas as duas foram negadas. Enoque Silva Fernandes teve sua prisão em flagrante mantida, mas não foi preso preventivamente, sendo assim liberado com aplicação de medidas cautelares. Já Josimar Batista de Carvalho teve sua prisão em flagrante determinada como ilegal, já que ele não estava com nenhuma documentação falsa no momento do flagrante.
“Por outro lado, em relação ao custodiado Josimar Batista de Carvalho, conforme fundamentação supra, extrai-se a ausência de indícios suficientes de materialidade delitiva quanto ao crime de uso de documento falso, pois o custodiado em apreço não foi encontrado na posse dos documentos no momento do flagrante, de modo que a prisão em flagrante quanto ao referido crime foi ilegal”, conta na decisão.
O caso aconteceu no dia 04 de novembro, quando Enoque Silva foi pego tentando liberar um veículo utilizando documento falso. Ele relatou à polícia que estavam conversando com uma pessoa envolvida em um aplicativo de mensagens e que ela estava nas proximidades do local. Depois disso, Josimar Batista de Carvalho foi encontrado e preso em flagrante pela polícia.
Fonte: Portal A10+
