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O Ministério Público do Piauí pediu a condenação do sargento Mota por furto qualificado de um perfume "Malbec" em Teresina.
Nas alegações finais, o promotor Assuero Stevenson afirmou que, além das contribuições da vítima e da testemunha, o policial que acompanhava o sargento, no momento do ato, e os vídeos que constam nos autos, é possível visualizar Mota deixando a residência, trancando-a ao sair, bem como tentando destruir câmera ao perceber que estava sendo filmado.
"Restou suficientemente comprovado que o denunciado ingressou na residência da vítima, fora das hipóteses legais para o ingresso desautorizado, e de lá subtraiu objeto alheio móvel (perfume). Restou claro, ademais, que empregou chave falsa para tanto, haja vista que, não possuindo a chave da casa, indubitavelmente nela ingressou quando estava fechada (ausente hipótese de arrombamento), trancando-a, ademais, ao sair", detalhou.
O caso foi registrado em fevereiro de 2023, no bairro Areias, na zona Sul de Teresina. Durante a audiência de instrução e julgamento, em 20 de maio desse ano, o sargento se declarou inocente das acusações movidas pelo Ministério Público, "alegando suposta ocorrência de excludente de ilicitude pautada no estrito cumprimento do dever legal (a fim de justificar o seu ingresso na residência da vítima)".
A testemunha, o policial que acompanhava o sargento Mota, afirmou que ele teria alegado que queria destruir o sistema de segurança por ser uma área de tráfico de drogas, e o equipamento seria usado para impedir ação da polícia.
"Após o crime, ambos os militares ingressaram na viatura, oportunidade em que o acusado relatou ao cabo a suposta existência de traficantes naquela região, bem como justificou a tentativa de destruição da câmera (alegando que esta seria utilizada para filmar a ação da polícia)", destacou.
O órgão ministerial ressaltou também que "fato delituoso ora atribuído ao acusado mostra-se dotado de tipicidade (fato típico), ilicitude e culpabilidade, inexistindo nos autos qualquer indício de excludente de ilicitude ou culpabilidade apta a afastar a responsabilidade criminal do acusado". Portanto, solicitou a condenação e o incurso nas penas do delito de furto qualificado.
Sargento Mota e o Jogo do Tigrinho
O militar também foi um dos alvos da operação Jogo Sujo II, da Polícia Civil do Piauí, que prendeu influencers e o cabo Jairo, da PM, em 09 de outubro do ano passado. Os alvos são investigados pelos crimes de estelionato, jogo de azar, induzir consumidor a erro, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Durante a ação, foram cumpridos 08 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em desfavor de influenciadores digitais nas cidades de Teresina, Timon e Caxias-MA. Também foram apreendidas armas de fogo, joias e veículos de luxo. Mota teve suas redes sociais suspensas e foi afastado de suas funções pela Polícia Militar, onde responde a procedimento administrativo.
Fonte: Portal A10+
