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O Ministério Público do Piauí se manifestou e pediu a revisão da decisão da juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, que decidiu que Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho, e seu companheiro Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, réus pelo acidente de trânsito que matou duas mulheres e feriu duas crianças em 6 de outubro de 2024, devem responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão causou revolta nos familiares das vítimas.
O documento obtido pelo A10+ argumenta que o juízo de primeiro grau desconsiderou provas periciais e testemunhais que apontam a conduta gravemente assentida e assumidamente arriscada dos recorridos, configurando dolo eventual, são eles: os depoimentos de Maria Suely Oliveira Rocha, uma das sobreviventes; Luzinete Ribeiro, irmão dela; Ronaldo de Sousa Menezes, da PRF; e de outras duas pessoas que viram o acidente. Além dos laudos periciais.
“Tais elementos demonstram que os acusados assumiram o risco de produzir o resultado, configurando dolo eventual", pontuam.
Em outro trecho, o Ministério Público argumenta que "a dinâmica do acidente e a conduta dos acusados demonstram que o risco assumido era concreto e previsível, configurando-se, portanto, a necessidade de julgamento pelo Tribunal do Júri, juízo natural para a análise da intenção e da culpabilidade dos réus".
O documento também se sustenta em decisões do STF e outros elementos que comprovam que o dolo eventual e que os denunciados devem responder pelos crimes de homicídio doloso consumado (art. 121, caput, do CP) e lesão corporal de natureza grave (art. 129, § 1º, incisos I e II, do CP), desclassificando-o para homicídio culposo na direção de veículo automotor, nos termos do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
5 meses depois, Justiça determina soltura de companheiro de Lokinho em Teresina
O desembargador José Vidal de Freitas Filho do Tribunal de Justiça do Piauí determinou a soltura de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, companheiro de Pedro Lopes, o Lokinho. Ele estava preso desde outubro de 2024 após atropelar e matar duas mulheres na zona Sul de Teresina; o acidente também deixou crianças feridas e até hoje uma delas tem sequelas. A soltura já era esperada desde a semana passada após a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal entender que os crimes imputados a eles não devem ser considerados como dolosos.
Na decisão, obtida pelo A10+, o desembargador relaxou a prisão preventiva de Stanlley e aplicou medidas cautelares, entre elas: proibição de ausentar-se do distrito da culpa sem autorização do Juízo processante; proibição de frequentar bares e locais similares; comunicação prévia de mudança de endereço; recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20h às 6 horas do dia seguinte e também nos dias de folga; e monitoramento eletrônico.
Família se revolta com decisão de soltura
A família de Marly Ribeiro, uma das vítimas fatais do acidente envolvendo Pedro Lopes, o Lokinho, concedeu entrevista na tarde de quinta-feira (13) ao Balanço Geral Piauí, após a decisão que prevê a soltura do companheiro do influenciador Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, detido há cinco meses pelo caso.
Revoltada e indignada com a medida, Luzia Ribeiro, mãe de Marly, destacou que quem realmente vai ficar presa é a sua filha, que faleceu no atropelamento. O acidente matou duas mulheres, deixando ainda duas crianças feridas e até hoje uma delas tem sequelas.
“Eu tô com muito ódio, eles não podiam ter feito isso. Eles têm que deixar eles presos, pra que que fizeram isso, que soltaram eles? Eles têm que permanecer na cadeia, porque eu tenho sofrido muito, eu tenho chorado muito, porque quem tá presa é minha filha, que morreu, nunca mais ela vai sair. É esperar pela justiça de Deus, porque aqui da terra é fraca, não sabe resolver mais nada. Porque esse daí não era para ser solto, era para ficar preso. Eu estou indignada, a gente está revoltada. A população toda é pela gente, e eu estou indignada de ódio”, desabafou.
Pensão para filha de vítima de acidente fatal
Recentemente, o juiz Júlio Cesar Menezes Garcez, da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou o pagamento de alimentos provisórios no valor de 2/3 do salário-mínimo para Maria Gabryela Ribeiro de Sousa, filha de Marly Ribeiro da Silva, vítima fatal do acidente de trânsito envolvendo o influencer Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho e seu companheiro, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa. A decisão foi proferida no último dia 07.
A medida trata-se de um processo de indenização por danos morais e materiais movido pelos familiares da filha da vítima. O juiz concedeu parcialmente a tutela de urgência, determinando o pagamento de alimentos provisórios no valor de 2/3 do salário-mínimo para a menor, devido à presunção de dependência econômica em relação à mãe falecida. No entanto, negou o pedido de bloqueio de bens de Lokinho e do companheiro, por não 'haver provas de risco de insolvência ou ocultação patrimonial'.
Relembre o caso
O namorado do influencer “Lokinho”, identificado como Stanlley Gabryell, é acusado de matar duas pessoas e deixar outras duas feridas após acidente na BR-316, nas proximidades da Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. Uma terceira pessoa foi morta no local após uma briga entre um suposto segurança do influencer e um homem que tentou intervir na situação.
Fonte: Portal A10+
