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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, recomendou aos responsáveis pela Penitenciária Gonçalo de Castro Lima que tomassem providências acerca da superlotação da unidade penitenciária. De acordo com o MPPI, a unidade, que tem capacidade para 200 detentos, abrigava 315 internos.
A recomendação foi enviada ao diretor do Departamento de Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), Dênio Farias Marinho, e ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa.
Reprodução/ Floriano News
Com a recomendação, a DUAP começou a efetivar o cumprimento e foram removidos 20 presos da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima para o Centro de Detenção Provisório de São Raimundo Nonato.
Conforme o promotor de Justiça da 4ª PJ de Floriano, Danilo Carlos Ramos Henriques, a decisão na ACP era de conhecimento dos interessados desde 7 de outubro de 2022.
“A situação de violação dos direitos constitucionais dos detentos permanecia, por inércia do Estado do Piauí. O risco de subversão da ordem, motins, fugas e depredação do patrimônio público havia aumentado consideravelmente com a agravamento da superlotação da unidade”, disse o promotor.
Fonte: Portal A10+
