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O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liberdade ao empresário João Paulo de Carvalho, dono do Frango Potiguar, e seu primo, o advogado Guilherme de Carvalho. Eles são acusados de torturar e matar os adolescentes Anael Natan Colin, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A decisão foi proferida no dia 18 de maio.
No pedido de habeas corpus, do qual o A10+ teve acesso, a defesa alegou que o empresário e advogado foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado, sequestro/cárcere privado e ocultação de cadáver sendo negado o pedido de revogação da constrição sem apresentação de fundamentação idônea.
A defesa sustentou que João Paulo de Carvalho possui uma filha de 09 anos de idade, que depende diretamente dele e que Guilherme Rodrigues é responsável por cuidar dos seus pais, que são idosos. "Os pacientes são primários, possuem bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita. Requer a concessão da liminar, expedido-se alvarás de soltura", pediu.
O desembargador destacou que o magistrado de 1º grau ao negar o pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados apresentou razões suficientes a justificar a medida.
"Eventuais condições favoráveis dos acusados não impedem a manutenção da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação quando é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada não caso", diz trecho da decisão.
Na decisão, o desembargador pontuou que o fato de João Paulo possuir filha menor de 12 anos poderia até resultar na substituição da prisão preventiva pela domiciliar e não por medidas cauteles diversas como requerido, desde que ele fosse o único responsável pela menor e o crime imputado não tivesse sido praticado com violência, o que não é o caso em questão.
"Por fim, a alegação de ter o acusado Guilherme de Carvalho pais idosos não justifica sequer a substituição da constrição preventiva pela domiciliar, conforme art. 318 do CPP, tampouco a concessão de liberdade. Dessa forma, não se vislumbra ilegalidade manifesta e/ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão da liminar", ressaltou.
Jovens tiveram braços quebrados e foram mortos de joelhos com tiros na nuca, diz delegado
Os adolescentes Anael Natan Colin, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, foram torturados, tiveram os braços quebrados, foram colocados de joelhos e assassinados com tiros na nuca. A informação foi divulgada pelo delegado geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, à TV Antena 10.
Os advogados Guilherme de Carvalho, Francisco das Chagas Sousa, e o empresário João Paulo de Carvalho, dono do Frango Potiguar, foram presos na manhã desta terça-feira (08). Eles foram encaminhados para o DHPP e segundo a polícia, deverão responder pelos crimes de cárcere privado, ocultação de cadáveres, fraude processual e duplo homicídio.
"Prendemos os três hoje preventivamente. Todos com envolvimento nesse duplo homicídio qualificado com ocultação de cadáver. Vamos fazer novamente hoje os interrogatórios . Estamos recebendo as perícias referente e vamos entregar esse caso plenamente solucionado ao poder judiciário", contou Luccy Keiko.
Relembre o caso
Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins, de 17 anos, foram encontrados mortos em 15 de novembro, às margens da PI-112, no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina. Na época do crime, populares encontram os corpos debruçados e com marcas de tiros em um matagal.
As vítimas estavam desaparecidas desde 12 de novembro de 2021. Eles foram vistos pela última vez em uma festa em um sítio próximo à BR-343. No sábado (13), a moto em que eles andavam foi encontrada dentro do sítio.
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Fonte: Portal A10+
