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Cinco trabalhadores em situação degradante de trabalho foram resgatados pelo Grupo Fiscalização Móvel do Estado do Piauí no município de Currais, no Sul do estado. Os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), os trabalhadores também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária. Segundo o Procurador do MPT-PI, Edno Moura, que também é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), esse foi um dos casos mais graves registrados neste ano.
“As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023. Além disso, mais de 200 piauienses já foram resgatados em outros Estados. No ano passado, o Estado ocupou a primeira colocação no Nordeste e o terceiro no Brasil entre os que mais resgataram trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
O MPT-PI revelou ainda que o alojamento era improvisado no meio do mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento e que os alimentos não eram armazenados de forma adequada.
O Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de fiscalização, lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos. Segundo ele, os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas semelhante à de escravos.
“De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.
De acordo com o procurador, os trabalhadores também não possuíam nenhum contrato de trabalho oficial e nem havia recebido equipamento de proteção individual. Mesmo diante das condições graves flagradas o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais. “Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.
Fonte: Portal A10+
