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(Atualizada às 15h02)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou, nesta quarta-feira (14), o julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, condenado a 18 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato da estudante de jornalismo Janaína Bezerra, em janeiro de 2023. O pedido de anulação foi motivado por questionamentos da defesa sobre possíveis equívocos cometidos pelos jurados. O júri, que durou cerca de 20 horas e passou por dois adiamentos, não reconheceu a qualificadora de feminicídio — fator que poderia ter elevado a pena do réu.
Em entrevista ao A10+, a advogada Florence Rosa explicou que o processo deve ser remetido à primeira instância e um novo júri deve ser marcado. A qualificadora de feminicídio, que poderia aumentar a pena até 70 anos, foi rejeitada pelos jurados na época do julgamento.
Reprodução
“Participei da sustentação oral e o tribunal acatou as nossas manifestações e anulou o julgamento. Agora o processo deve ser remetido à primeira instância e provavelmente será marcado novo julgamento em relação a esses problemas que nós tivemos com os quesitos, que é a forma através da qual se extrai a decisão dos jurados”, destacou.
A defesa pontuou que o questionamento foi com relação às perguntas, ligadas diretamente a desclassificação do homicídio doloso para culposo. O assassino foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, por emprego de meio cruel, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. A qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados, o que impactou na pena “abaixo do esperado” pela acusação.
O caso
A vítima, que tinha apenas 22 anos, foi assassinada em janeiro de 2023 em uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI) após calourada. O assassino foi preso horas depois do crime e, desde então, aguardava o julgamento.
Em depoimento à polícia, ele contou que já conhecia a vítima e teriam “ficado” em outras ocasiões. Ele relatou que estavam em uma “calourada” na UFPI e que por volta das 2h convidou a jovem para seguirem a um corredor e em seguida se dirigiram a uma das salas de aula onde praticaram sexo consensual e que após a prática sexual a vítima teria ficado desacordada por duas ocasiões, sendo a última por volta das 4h.
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Fonte: Portal A10+
