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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a possibilidade de redução em emendas parlamentares com as mudanças de estratégia nos gastos públicos da União.
A possibilidade foi indicada nesta quinta-feira (29) a jornalistas, e vem em meio às discussões para revisão de gastos do governo federal, com defesa do Congresso para que não se mantenha o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
“Se todos forem cortar, o Congresso sabe que também as emendas deverão ser cortadas e reavaliadas. Esse não é um assunto proibido para nós. É importante deixar isso aqui claro. Em nenhum momento hoje, na reunião de líderes, se colocou preocupação com emendas. Nenhum líder, nenhum partido”, afirmou Motta.
Com um eventual recuo do IOF, a previsão é de que o contingenciamento do governo aumente, alcançando valores destinados a deputados e senadores para envios às bases eleitorais. O montante de emendas também pode sofrer diminuições em uma revisão geral dos gastos públicos.
“O Orçamento não sobreviverá da forma que está”, afirma Motta. “Quando a Câmara diz que quer enfrentar isenções tributárias e discutir reforma administrativa, dizemos que há uma consciência geral da Casa em rever momento atual”, completou.
Apesar das revisões, Motta defendeu a modalidade de envios sob responsabilidade do Congresso: “Criminalizar a emenda é criminalizar a política, é uma atribuição do Legislativo. É uma atividade típica e essas emendas elas têm levado desenvolvimento para muitos recantos do Brasil.
Fonte: R7
