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O prefeito de Porto (PI), Aluízio Vaz (PT), está no centro de uma denúncia de nepotismo protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Segundo representação assinada por quatro vereadores da cidade, o gestor teria nomeado pelo menos 32 pessoas com vínculos familiares diretos com autoridades do Executivo e do Legislativo municipal. 

A denúncia, admitida pelo conselheiro Alisson Araújo, também envolve o presidente da Câmara Municipal, Antônio Vivica (PT), e a vice-prefeita Jesus Costa (Agir). Entre os casos apontados, estão a nomeação da esposa do prefeito, Eritânia Moura do Nascimento, como secretária de Assistência Social, e de diversos parentes da vice-prefeita, incluindo mãe, marido, irmã, sobrinhos, enteados, tio e prima.

O presidente da Câmara também teria nomeado a filha, o irmão e o genro para cargos estratégicos na administração municipal. Os denunciantes alegam que as nomeações ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo na administração pública. O que se observa ainda é que foram feitas nomeações cruzadas, ou seja, parentes de secretários nomeados em outras pastas.

O TCE-PI determinou a citação dos envolvidos para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. O prefeito Aluízio Vaz e o vereador Antônio Vivica não foram localizados para comentar o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

👨‍👩‍👧‍👦 Parentes nomeados

1. Esposa do prefeito Aluízio Vaz

• Eritânia Moura do Nascimento: Nomeada como secretária municipal de Assistência Social

2. Parentes com ligações politicas com a vice-prefeita Jesus Costa

• Mãe da vice-prefeita: Maria do Rosário Alves Costa (sogra do Secretário de Educação) - Apoio Pedagógico

• Esposo da vice-Prefeita: Dario Kardec  (Secretário de Educação)

• Irmã da vice-prefeita: Maria da Costa Diniz - Secretária Executiva do Gabinete da vice-prefeita.

• Enteado da vice-prefeita: Bruno Kardek - Assessor para assuntos parlamentares do gabinete do Prefeito

• Sobrinha da vice-prefeita: Roselany Maria Alves - Divisão de ações preventivas da Secretaria de Saúde

• Sobrinho da vice-prefeita: João Alberto da Costa Diniz - Técnico em manutenção escolar da Sec. de Educação

• Sobrinho da vice-prefeita: Pedro Alves de Araújo Neto - Coordenador do CREAS (Sec. de Assistência Social)

• Esposa do tio da vice-prefeita: Ocione Barbosa Nogueira - Assessora técnica (Sec. de Planejamento)

• Tio da vice-prefeita: Francisco das Chagas Santos - Assessor de planejamento socioeconômico e financeiro (Sec. de Planejamento)

• Prima da vice-prefeita: Giovana Hilda Vaz Costa - Secretária executiva (Sec. de Planejamento)

• Enteada da vice-prefeita: Débora Virgínia Castelo Branco - Departamento de vigilância sanitária (Sec. de Saúde)

3. Parentes com ligações políticas com Secretários

• Esposa do Secretário de Saúde: Dalva Celeste Lima Neta - Departamento de Estatística (Sec. de Meio Ambiente)
• Mãe do Secretário de Planejamento: Maria da Conceição Rego Silva - Vice-diretora da escola Raimundo Lopes
• Sogra do Secretário de Planejamento: Dirce Andrade Silva - Assessoria técnica (Sec. de Planejamento)
• Cunhada do Secretário de Planejamento: Pepita Fernanda Bacelar - Sec. extraordinária para assuntos jurídicos
• Irmã do Secretário de Finanças: Amanda Lima Castelo Branco - Assessoria técnica (Sec. Assistência Social)
• Nora do Secretário de Educação: Viviane Barbosa Quaresma Moita - Secretária execiutiva (Sec. Educação)
• Pai do Secretário de Finanças: Hélio Castelo Branco - Diretor do Terminal Rodoviário
• Irmão do Secretário de Saúde e cunhado do Secretário de Finanças: Anísio José de Moura Neto - Assessor para assuntos administrativos (Gabinete do Prefeito)
• Esposa do Secretário de Transportes: Marilene Pereira da Silva - Departamento de Educação Física (Sec. de Esportes)
• Filho do Secretário de Transportes: Marcos Paulo Geronço - Departamento de Estradas (Sec. de Transportes)
• Cunhado do Secretário de Transportes: Manoel Pereira da Silva - Departamento de Obras (Sec. de Obras)
• Filha do Secretário de Obras: Rosana Gonçalves de Oliveira - Coord. de Educação Infantil (Sec. de Educação)

4. Parentes com ligações políticas com Presidente da Câmara e Vereadores

• Filha do Presidente da Câmara: Sara Anita Pereira Vivica - Coordenadora do SCFV (Sec. de Assistência Social)
• Irmão do Presidente da Câmara: Paulo de Sousa Vivica - Chefe de Vigilância Santiária
• Genro do Presidente da Câmara: Francisco Lima Amaral - Controlador do Lesgislativo
• Filho do Vereador Elias Pessoa: Felipe Alves Pessoa Soares - Assessoria técnica jurídica do município 
• Sobrinho do Vereador Elias Pessoa: Salatiel Gonçalves Dias - Consultor jurídico do município
• Esposo da Vereadora Kinha do Sindicato: José de Alvarenga Lima - Diretor Departamento de Limpeza (Sec. de Obras)
• Irmão do Vereador Paulo Henrique: Iranildo Carvalho - Secretário de Cultura
• Irmão do Vereador Paulo Henrique: Ivanildo Carvalho - Ouvidor

Fonte: Portal A10+