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Amarante! Este ano a cidade completa 154 anos de emancipação política, mas de uma forma como o amarantino nunca viu. É como se o município voltasse no tempo, de quando era apenas uma vila e, neste caso, com tendo como “dono” do poder o ex-Prefeito Diego Teixeira (PP). O que se sabe é que por lá é ele quem de fato tem o poder da “tinta”, enquanto o atual gestor, eleito com seu apoio, Professor Adriano (REP), está com a “caneta vazia”. 

“Nada acontece sem que seja aprovado pelo Diego, é como se ele tivesse colocado um Prefeito de forma legal, mas continua em um terceiro mandato”, afirma à coluna Bastidores uma fonte. Outro amarantino confirma e acrescenta: “Em Amarante o Prefeito eleito manda em nada. Tudo é com o ex, Diego, até um combustível”. Buscamos ainda uma terceira pessoa, que confirmou o "estado de coisas" no município: "Em uma administração tem primeiro e segundo escalão. Em Amarante PI tem secretários de primeiro escalão e secretários de segundo escalão. Tudo isso pode ser confirmado com os valores de salários recebidos pelos mesmos", disse um servidor público municipal, aliado de Diego Teixeira e do Professor Adriano.

PRIVILÉGIO PARA POUCOS

Não se sabe porque, mas até mesmo vereadores de oposição estão quietos frente a algumas situações no mínimo curiosas, como é o caso do “escândalo dos contra cheques”. O motivo é que quatro secretários foram privilegiados com gordas remunerações, faturando até mais que o atual vice-Prefeito. Interessante que os valores foram fixados pela LEI Nº 1195/2024, assinada pelo próprio ex-Prefeito.

De acordo com o texto, a remuneração fica assim:

“Art. 4º Os valores dos subsídios mensais fixados para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 serão de:

I – R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o Prefeito Municipal;

II – R$ 13.200.00 (treze mil e duzentos reais) para o Vice-Prefeito;

III – R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os secretários municipais. Art. 21 Parágrafo único da Lei 1086/2021.

Art. 5º Será considerado pagamento indevido o valor que ultrapassar os subsídios estabelecidos nesta Lei, ficando o favorecido obrigado a repor ao cofre municipal, devidamente corrigido, o valor apurado no final da Sessão Legislativa”.

SUPERSALÁRIOS

Porém, inexplicavelmente, apenas três secretários recebem R$ 6 mil a mais que os demais gestores em Amarante, de acordo com os contra cheques obtidos pela coluna Bastidores. 

1 - SECRETÁRIO DE GOVERNO, DIEGO TEIXEIRA (ex-Prefeito)

O vencimento base, como determina a Lei, está em R$ 8 mil. No entanto, a remuneração total chega a R$ 14,4 mil sem que no contra cheque mostre porque o salário do secretário Diego Teixeira foi aumentado em 80%. 

2 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ANA TÉRCIA (esposa de Diego Teixeira)

A ex-secretária de Saúde na gestão do marido, Ana Tércia, também recebe R$ 14,4 mil. No entanto, assim com o secretário de Governo, não há nada que justifique o “aumento” salarial.

3 - SECRETÁRIA DA MULHER, ANA CÉLIA (esposa do Prefeito, Professor Adriano)

Esta é terceira pessoa beneficiada com supersalário. Assim como Diego Teixeira e Ana Tércia, a remuneração total também chega a R$ 14,4 mil. 

O que cada um dos privilegiados da Prefeitura de Amarante recebe é 80% maior que os demais secretários na administração do Prefeito Professor Adriano. Nem mesmo o vice-Prefeito chega a esse salário, uma vez que o valor fixado para Campelo (PDT) é de R$ 13,2 mil. 

Também tivemos acesso aos contra cheques dos secretários de Finanças (Géssica Soares), de Administração (Dácio Martins) e de Saúde (Glauber Duarte). Todos recebem salário bruto da forma como está em Lei, R$ 8 mil apesar de estarem nas mesmas condições de jornada diária, semanal e mensal, que os privilegiados com supersalários de Amarante.

RESPOSTA DA PREFEITURA DE AMARANTE

Procurada pela coluna, a assessoria, por meio de nota, tentou explicar os motivos que levaram ao acréscimo de 80% nos salários do ex-Prefeito Diego Teixeira, da sua esposa, Ana Tércia e da atual primeira dama do município, Ana Célia. Alega que não há "ilegalidade" e que "as gratificações são legalmente previstas para reconhecer a complexidade das funções desempenhadas e a responsabilidade exigida, sendo concedidas conforme critérios objetivos estabelecidos em Lei". Alega ainda que há previsão de "pagamento de verbas indenizatórias, destinadas a ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício da função pública".

A coluna Bastidores estranha é que apesar das palavras, a Prefeitura de Amarante, através de sua assessoria, em nenhum momento explicou que verbas indenizatórias ajudaram a turbinar os salários de apenas três secretários que, de forma especial, são exatamente os que estão no topo da administração municipal. E mais, não houve qualquer informação crível que justifique porque as secretarias de Governo, Educação e da Mulher são mais "complexas" que as de Administração, Finanças e Saúde, por exemplo. Na prática, até mesmo aliados do Prefeito Adriano e do ex, Diego Teixeira, não acreditam na justificativa. Ressaltamos ainda que, em nenhum momento, o Bastidores falou em ilegalidade, mas que há neste momento uma crise de moralidade pública na gestão, até porque nenhuma das alegações trazidas na nota se traduz em transparência nos contra cheques.

CONFIRA A NOTA DA PREFEITURA COMPLETA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Amarante esclarece que os vencimentos dos secretários municipais seguem estritamente o que determina a legislação vigente. O valor base dos salários é de R$ 8.000, conforme previsto em lei municipal. No entanto, a legislação permite a concessão de gratificações por condições especiais de trabalho e produtividade.

Essas gratificações são legalmente previstas para reconhecer a complexidade das funções desempenhadas e a responsabilidade exigida, sendo concedidas conforme critérios objetivos estabelecidos em lei.

Além disso, a legislação também prevê o pagamento de verbas indenizatórias, destinadas ao ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício da função pública, conforme entendimento consolidado dos tribunais.

A administração municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que todos os pagamentos realizados estejam plenamente amparados pela legislação.

Fonte: Portal A10+