📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na ação que determina que o Congresso redefina o número de deputados, em alguns estados, segundo o levantamento feito pelo IBGE no Censo de 2022. Dos 11 ministros, oito votaram favoráveis a essa decisão e a redistribuição deve ser feita até junho de 2025 pelos parlamentares. Caso esse prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral essa competência.
O Piauí está entre os estados que podem perder cadeiras na Câmara Federal. Com a decisão, a bancada deixa de ter dois deputados, passando de 10 para 8 parlamentares.
O relator, ministro Luiz Fux, foi favorável à nova divisão, e seu voto foi seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Até agora, nenhum ministro foi contra.
O STF atende à uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2014. Como as bancadas na Câmara são determinadas pelo numero de habitantes, a variação da população traz alterações nas vagas do parlamento.
Além do Piauí, também devem perder cadeiras o Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Paraíba (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1). Já entre os estados que ganham vagas estão Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (1) e Minas Gerais (1).
Fonte: Portal A10+
