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Decisão do STF pode alterar número de cadeiras na bancada federal do Piauí

A Corte formou maioria sobre redistribuição das vagas de acordo com censo do IBGE


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O Supremo Tribunal Federal formou maioria na ação que determina que o Congresso redefina o número de deputados, em alguns estados, segundo o levantamento feito pelo IBGE no Censo de 2022. Dos 11 ministros, oito votaram favoráveis a essa decisão e a redistribuição deve ser feita até junho de 2025 pelos parlamentares. Caso esse prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral essa competência.

O Piauí está entre os estados que podem perder cadeiras na Câmara Federal. Com a decisão, a bancada deixa de ter dois deputados, passando de 10 para 8 parlamentares.   

Decisão do STF pode alterar número de cadeiras na bancada federal do Piauí
Reprodução/ CNJ

   

O relator, ministro Luiz Fux, foi favorável à nova divisão, e seu voto foi seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Até agora, nenhum ministro foi contra.

O STF atende à uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2014. Como as bancadas na Câmara são determinadas pelo numero de habitantes, a variação da população traz alterações nas vagas do parlamento.

Além do Piauí, também devem perder cadeiras o Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Paraíba (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1). Já entre os estados que ganham vagas estão Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (1) e Minas Gerais (1).

Fonte: Portal A10+


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Por Fernanda Martinelli

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