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A determinação do Ministro da Educação, Camilo Santana, em conceder reajuste de 15% aos professores, elevando os salários de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 já vem dando o que falar entre os prefeitos, que devem arcar com esse repasse.
Após o anúncio de Santana, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, recomendou que os administradores municipais não apliquem o reajuste anunciado pelo governo federal. Segundo Ziulkoski, o aumento dos professores deveria ter sido calculado com o acumulado de 2022 do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que fixaria o aumento em pouco mais de 5%. Ainda segundo a CNM, o reajuste do magistério trará um impacto de R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais.
Porém, alguns governadores já estão negociando esse reajuste com os municípios. É o caso do governador Rafael Fonteles, que disse que entende o posicionamento da CNM, mas que deve garantir esse aumento para os profissionais da educação.
“Eu respeito a opinião da CNM. De fato, há um debate jurídico, dado que tem uma nova emenda constitucional do novo FUNDEB e não há uma nova lei do reajuste do piso. O estado do Piauí, mais uma vez, vai cumprir o piso dos professores, que é de R$ 4.420 reais para professor 40 horas", disse.
Rafael Fonteles tem buscado recursos em diversas audiências nos ministérios em Brasília e já declarou que quer acompanhar de perto todos os projetos entregues ao governo federal. Pra isso, o governador já prevê vindas mensais a capital federal. Uma das principais audiências do Fonteles, essa semana, foi justamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, para a liberação de recursos e instalação de escolas integrais no Piauí.
A expectativa agora é a reunião dos governadores com o presidente Lula, que acontece no próximo dia 27, onde Rafael Fonteles deve apresentar as demandas dos municípios e buscar soluções para questões apresentadas pelos prefeitos ao Palácio de Karnak.
Fonte: Portal A10+
